Isenção do IPVA para motos em 2025: descubra se você é elegível!

A partir de 2025, proprietários de motos poderão se beneficiar com a isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), como já ocorre com os donos de carros em algumas situações. Essa notícia traz alívio para muitos, especialmente aqueles com veículos de menor cilindrada.

Hoje, as regras variam consideravelmente entre os estados brasileiros. A isenção do IPVA para motos é determinada por diversos critérios, sendo a cilindrada do veículo um dos principais fatores considerados para determinar a elegibilidade para o benefício.

Além disso, características como a idade da moto e a natureza de seu uso também podem influenciar na isenção.

Algumas regiões adotam políticas de incentivo à sustentabilidade; por exemplo, oferecem isenção para motos elétricas. Portanto, é crucial ficar atento às legislações estaduais para entender se a sua moto se enquadra nos critérios para obter o benefício.

Critérios para isenção de IPVA em 2025

Para confirmar se a sua moto está isenta do IPVA, é essencial consultar os sites da Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou do Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. Alternativamente, um despachante de veículos pode fornecer a informação.

Como não existe uma lei federal para uniformizar a concessão do benefício, cada estado decide suas próprias regras. Confira algumas situações em que o condutor de uma motocicleta está livre do imposto.

Motos por cilindrada

• Motos até 165 cc: em estados como Sergipe, essas motos podem estar isentas de IPVA.
• Motos até 170 cc: na Paraíba, essa categoria é beneficiada com a isenção.
• Motos até 200 cc: em Santa Catarina, qualquer moto de até 200 cilindradas está isenta do imposto.

Idade do veículo

• Motos com mais de 10 anos são livres do IPVA em alguns estados.
• Em São Paulo e Paraná, o benefício se aplica a motos com 20 anos ou mais.

Outros casos de isenção

• Motos utilizadas por instituições beneficentes ou sem fins lucrativos.
• Motocicletas de órgãos públicos ou diplomáticos.
• Motos elétricas.

Diferença entre licenciamento e IPVA

Embora ambas sejam taxas obrigatórias, licenciamento e IPVA têm propósitos distintos e as consequências da inadimplência são variadas.

O licenciamento regulariza anualmente a documentação de um veículo registrado no Brasil, permitindo seu uso legal nas vias, enquanto o segundo é um imposto cobrado com base no valor do bem.

Deixar de pagar o imposto não gera multa, mas a falta de CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) gera, pois é uma infração. Como o IPVA é necessário para o pagamento do licenciamento, o motorista precisa arcar com os dois.

Mudanças nas leis são comuns, e estar informado sobre benefícios e requisitos é essencial para evitar surpresas indesejadas.

Acompanhe sempre notícias sobre o setor automotivo para garantir que está ciente das novas regras e oportunidades de isenção.