Isenção do IPVA: quem está livre do imposto no Brasil em 2025?

Conheça as condições de isenção de IPVA, quem pode solicitar e ficar livre do tributo.

Por Renato Soares Em 19/01/2025 - 21:32

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para proprietários de veículos no Brasil. No entanto, algumas categorias de veículos estão isentas deste tributo. A isenção pode ser aplicada, por exemplo, devido ao ano de fabricação do carro ou ao tipo de motorização.

As regras para a isenção do IPVA variam conforme a legislação estadual. Dessa maneira, é fundamental conferir as diretrizes específicas na Secretaria da Fazenda (Sefaz) da sua região. Neste artigo, exploraremos os principais critérios de isenção do benefício.

Matérias relacionadas

Existe idade ‘ideal’ para parar de dirigir?…

Vai de elétrico? Confira os problemas mais comuns antes de…

Isenção por idade do veículo

Foto: Shutterstock

A idade do veículo é um dos fatores que podem garantir isenção do IPVA. A maioria dos estados brasileiros oferece isenção para carros com 15 anos ou mais de fabricação. Contudo, algumas regiões adotam critérios diferentes.

Dito isso, a idade necessária para veículos ficarem isentos de IPVA varia entre os estados brasileiros.

10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima.
15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
18 anos: Mato Grosso.
20 anos: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
30 anos: Santa Catarina e Tocantins.
Data específica: Alagoas (veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002).
Exceções: Minas Gerais isenta apenas veículos com placa preta ou de valor histórico; Pernambuco não concede isenção.

Isenção para pessoas com deficiência (PcD)

Os veículos de Pessoas com Deficiência (PCD) também são contemplados com a isenção do IPVA. As regras podem variar entre os estados, mas, de modo geral, o automóvel deve estar registrado no nome do beneficiário.

A solicitação exige agendamento de perícia médica no Sistema de Veículos (SIVEI) e apresentação de documentos comprobatórios. Acesse o site da Sefaz local para orientações detalhadas.

Carros elétricos e híbridos

Apesar da ausência de legislação federal, alguns estados isentam veículos elétricos e híbridos do IPVA ou oferecem alíquotas reduzidas. Por exemplo, no Distrito Federal, há isenção total, enquanto em São Paulo, veículos híbridos flex específicos estão isentos. Confira:

Alagoas: Veículos elétricos têm alíquota reduzida, começando em 0,5% no primeiro ano e subindo para 1% no segundo; híbridos pagam 0,75% e 1,5%.

Distrito Federal: Todos os elétricos e híbridos são isentos de IPVA.

Maranhão: Elétricos adquiridos no estado têm isenção, enquanto híbridos pagam 2,5%.

Mato Grosso do Sul: Desconto de 70% na base de cálculo para elétricos e híbridos.

Minas Gerais: Apenas elétricos e híbridos produzidos no estado (como Fiat Pulse Hybrid e Fastback Hybrid) têm isenção.

Pernambuco: Isenção total para veículos elétricos registrados localmente.

Rio de Janeiro: Elétricos pagam 0,5%, enquanto híbridos e carros a gás natural têm alíquota de 1,5%.

Rio Grande do Sul: Veículos elétricos recebem isenção completa do IPVA.

São Paulo: Híbridos flex com especificações específicas, como o Toyota Corolla Hybrid e o Corolla Cross Hybrid, têm isenção garantida.

Outras isenções de IPVA

Além das situações já mencionadas, veículos usados como transporte escolar em São Paulo, táxis ou mototáxis de profissionais autônomos também não pagam IPVA em muitas regiões.

Veículos de Missões Diplomáticas, de uso exclusivo em propriedades agrícolas ou na construção civil, e embarcações de pescadores profissionais estão igualmente isentos.

Por fim, idosos brasileiros não têm isenção do IPVA, mas o Projeto de Lei 2937/2020 busca conceder isenção do IPI na compra de automóveis novos para essa faixa etária.