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Juíza de Campinas emprega medidas severas em caso de dívida antiga, visando garantir pagamento e destacar papel do Judiciário.

Cliente no Maranhão será reembolsado pela Uber após entregador abandonar pedido. Decisão judicial reconhece falha na prestação do serviço.

Detran-SC prorroga prazo para conclusão de processos de CNH até 2024, afetando mais de 72 mil registros devido à alta demanda.

Dentista enfrenta um longo processo judicial após construir réplica de Ferrari F-40, resultando em demandas de indenização por ambas as…

Decisão judicial em Goiânia responsabiliza proprietário de veículo por colisão causada por terceiro, reforçando a teoria da responsabilidade…

Decisão do STF sobre apreensão de documentos de devedores gera discussões sobre eficácia e ética no cenário jurídico brasileiro.

Motorista é multada ao ser confundida com motociclista, gerando polêmica entre autarquia e empresária.

Motorista do Rio de Janeiro recebe indenização de R$ 10 mil após carro ser apreendido por dívida inexistente. Justiça reconhece erro de…

Após decisão judicial que visava combater a prática de cartel, postos de combustíveis tiveram prazo de 48 horas para ajustar preços.