legislação brasileira

Entenda os riscos de ocultar a placa da moto no Brasil, conforme o Código Penal e de Trânsito, e as consequências legais dessa prática.

Entenda as etapas cruciais para a transferência de veículos e o impacto de não seguir o prazo estabelecido em lei.

Projeto de lei quer oficializar autoescolas como centros exclusivos de formação de condutores e permitir o uso de veículos automáticos nas…

Entenda a carga tributária e as regras para a importação de veículos dos EUA para o Brasil, destacando impostos e exceções.

Extintores de incêndio são opcionais para veículos de passeio desde 2015, mas continuam obrigatórios para outros. Entenda como evitar multas…

Proposta do deputado Pastor Gil busca frear a prática de rachas, aumentando as penas para até quatro anos de reclusão.