legislação de trânsito

Motoristas podem ser penalizados por utilizar o pisca-alerta de maneira incorreta, segundo a legislação de trânsito brasileira.

Ainda sem regulamentação oficial, carros autônomos no Brasil podem ser comprados, mas condutores devem seguir regras de trânsito locais.

Projeto de lei no Senado pode multiplicar por cinco a multa de reincidentes. Câmara propõe flexibilização para idosos sem credencial.

Evite multas ao entender as regras sobre estacionar em vagas de lojas, mesmo se você não for cliente, e saiba como a legislação brasileira…

Estado está prestes a decidir se permitirá que adolescentes de 15 anos obtenham carteira de motorista, em decisão que promete ser…

Instalar acessórios nos carros pode infringir a legislação e gerar penalidades por comprometer a segurança no Brasil. Saiba quais são eles.

Entenda as normativas que permitem a circulação de veículos sem placa no Brasil, suas exceções e consequências para descumprimento.

A utilização de celulares ao dirigir, mesmo com suportes, continua sendo um risco à segurança viária e está sujeita a penalidades sob a…

Projeto de Lei 266/25 propõe substituir multas financeiras por pontos na CNH para infrações leves detectadas eletronicamente.

Entenda como algumas doenças podem influenciar na renovação da Carteira Nacional de Habilitação no Brasil, principalmente para idosos.