Legislação

Entenda as regras de ultrapassagem e as penalidades aplicáveis conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Projeto de lei propõe multa de quase R$ 3 mil e suspensão de CNH para motoristas imprudentes.

Deputados analisam proposta que elimina renovação de credenciais de estacionamento para idosos, considerando desnecessária a comprovação…

Câmara aprova multa para gestos obscenos no trânsito. Proposta segue para análise final na Comissão de Constituição e Justiça.

Nova legislação alinha o Brasil a padrões internacionais, promovendo transparência e segurança nos contratos de seguro.

Projeto de lei propõe categoria específica para carros automáticos na CNH, mas ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Comissão do Senado aprovou medida para reinstaurar extintores de incêndio em veículos, gerando controvérsia entre especialistas e…

Projeto de Lei propõe benefício em estacionamentos rotativos pagos, concedendo 15 minutos de tolerância para motoristas.

Exploramos a obrigatoriedade de certificações para capacetes de motociclistas e desvendamos mitos sobre validade e penalidades.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara avança com um projeto de lei que reduz o tempo de entrega da permissão para dirigir para 24…