Legislação

Projeto de Lei propõe benefício em estacionamentos rotativos pagos, concedendo 15 minutos de tolerância para motoristas.

Exploramos a obrigatoriedade de certificações para capacetes de motociclistas e desvendamos mitos sobre validade e penalidades.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara avança com um projeto de lei que reduz o tempo de entrega da permissão para dirigir para 24…

Motoristas recorrem a métodos ilegais para evitar multas, colocando em risco a segurança no trânsito.

A ação, muito comum em todo Brasil, foi substituída pela remoção como medida administrativa.

Saiba como utilizar o suporte de celular no carro sem infringir a lei e evitar multas.

Mesmo com a popularização de serviços como Uber e 99 Moto desde 2021, controvérsias surgem devido a uma lei federal.

Comissão da Câmara aprova proposta que torna crime abandonar animais em vias públicas usando veículos, com penas de reclusão e cassação do…

Conheça as regras atualizadas para aplicação de películas escuras em veículos, conforme as resoluções 960 e 989 do Contran.

Nova regulamentação no Brasil proíbe fabricação de motos carburadas, impactando preços e diversidade de modelos no mercado de motocicletas.