Lei da CNH sem autoescola: tudo o que já sabemos sobre a nova regra
Governo brasileiro propõe nova lei para CNH sem autoescola, prometendo redução de custos. Implementação esperada para 2025.
O governo federal está avaliando uma mudança significativa no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a possibilidade de tirar a CNH sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas.
A proposta, que promete flexibilizar a formação de novos motoristas e reduzir os custos envolvidos, ainda não tem data oficial, mas especialistas apontam que a implementação pode ocorrer ainda em 2025.
Como funcionará a CNH sem autoescola?
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A medida, atualmente em análise na Casa Civil, pretende eliminar a exigência de carga horária mínima imposta às autoescolas: 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas.
Com isso, os candidatos terão liberdade para decidir como se preparar para os exames, sem depender exclusivamente das instituições tradicionais.
Aulas Teóricas: O estudo poderá ser feito de maneira presencial em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por ensino a distância (EAD) em empresas credenciadas ou ainda em formato digital, utilizando materiais fornecidos pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Aulas Práticas: O candidato poderá optar por contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou continuar realizando as aulas em autoescolas, caso prefira a modalidade tradicional.
Mesmo com a flexibilização, os exames teóricos e práticos, bem como os exames médicos e psicotécnicos, permanecerão obrigatórios. A abertura do processo para solicitar a CNH será feita diretamente no site da Senatran ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Redução de custos e maior acessibilidade
Um dos principais objetivos da proposta é reduzir o valor total para tirar a CNH, que atualmente pode chegar a uma média de R$ 5.000, dependendo da região.
Com a nova regra, a expectativa é que o custo possa cair em até 80%, já que a concorrência entre instrutores autônomos e autoescolas, aliada à desobrigação das aulas tradicionais, deve diminuir consideravelmente o preço final.
Essa mudança não só amplia o acesso à habilitação de motoristas, mas também promove maior competitividade no setor, incentivando inovações na oferta de cursos e aulas, especialmente no formato digital e remoto.
Por fim, a CNH sem autoescola representa uma transformação importante na educação de trânsito no Brasil. Com menos burocracia, mais opções de estudo e custos reduzidos, o projeto tem potencial de facilitar a vida de quem deseja se habilitar, sem comprometer a qualidade e a segurança no trânsito.
