Lei permite que daltônicos dirijam? Após atualização, Código de Trânsito sofre mudanças

A visão é um dos aspectos mais importantes quando se trata de dirigir. Ela está diretamente ligada à segurança no trânsito e à capacidade de interpretar as sinalizações. Assim, uma dúvida que frequentemente surge é se pessoas daltônicas podem ou não obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Recentemente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por mudanças que facilitam esta questão para os daltônicos. Vamos explorar o que mudou e quais são as regras atuais.

Daltônicos e a CNH: o que diz a lei?

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De acordo com as regulamentações vigentes, pessoas com daltonismo podem, sim, obter a CNH e atuar como motoristas. Essa realidade se consolidou a partir de 2012, com a implementação da Resolução nº 425/12 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Antes dessa atualização, a Resolução nº 80, de 1998, exigia que os candidatos à carteira demonstrassem a capacidade de distinguir as cores verde, amarelo e vermelho durante a avaliação oftalmológica. Essa exigência levantava preocupações e impedia muitas pessoas daltônicas de dirigirem.

Com a nova resolução, a ênfase das avaliações mudou. O que agora se exige é que os candidatos consigam reconhecer as posições das luzes no semáforo. Essa mudança foi significativa, pois permite que indivíduos com dificuldades para distinguir certas cores ainda possam dirigir com segurança.

Portanto, qualquer pessoa com daltonismo pode seguir em frente e tirar a CNH, desde que atenda a outros requisitos de saúde e segurança.

Mas o que é daltonismo?

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O daltonismo é uma condição que afeta a percepção das cores, dificultando a distinção entre algumas delas, especialmente o verde e o vermelho. Essa desordem é geralmente genética e resulta de uma alteração nos cones da retina, que são as células responsáveis pela visão colorida.

Enquanto a maioria das pessoas que enfrentam essa condição nasce com ela, existem casos raros de daltonismo adquirido ao longo da vida, que podem surgir devido a lesões oculares ou a exposição a substâncias químicas.

Vale destacar que, embora não exista uma cura para o daltonismo, algumas opções, como óculos com filtros de cor, podem ajudar a melhorar o contraste das cores, oferecendo um alívio em determinadas situações.

A visão adequada é fundamental para uma condução segura. Assim, é essencial que motoristas, independentes de serem daltônicos ou não, realizem exames oftalmológicos regularmente. Consultar um especialista é crucial para detectar e tratar qualquer problema visual precocemente.

Estar ciente de mudanças na visão é um passo importante para manter a segurança no trânsito e a integridade de todos os usuários das vias.