Lei Seca completa 16 anos, mas beber e dirigir ainda é um problema no Brasil
Legislação que pune o motorista de beber e dirigir continua gerando multas para milhares de brasileiros todos os anos.
A Lei Seca, como é conhecida a Lei nº 11.705, acaba de completar 16 anos de existência no Brasil. Embora a norma tenha acabado com a tolerância ao consumo de álcool pelos motoristas, ela ainda é desrespeitada por milhares de pessoas todos os anos.
Não é nada incomum encontrar condutores que insistem em beber e pegar o volante. No terceiro fim de semana do mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou um veículo durante uma fiscalização na BR-070, na Ceilândia, e verificou que o motorista estava alcoolizado.
Durante a abordagem, que ocorreu por volta das 13h, o teste de alcoolemia feito com um etilômetro (bafômetro) detectou a presença de 1,43 miligramas de álcool por litro de ar (mg/l) no organismo do homem que estava por trás do volante.
A presença de álcool acima de 0,34 mg/l não é apenas uma infração de natureza gravíssima, mas também crime de trânsito. O motorista de Ceilândia recebeu uma multa de R$ 2.934,70, teve o direito de dirigir suspenso por 12 meses e foi encaminhado à Polícia Civil após receber voz de prisão.
O grande problema é que o flagrante registrado no DF está longe de ser um caso isolado no país. Em uma blitz realizada no último fim de semana (24 e 25), a Prefeitura de Guarulhos autuou 83 condutores por irregularidades, incluindo pessoas que se recusaram a fazer o teste do bafômetro.
Foto: CGN089/Shutterstock
Luta contra mortes no trânsito
A atuação de autoridades como a PRF é essencial no combate à embriaguez no volante, mas a conscientização dos motoristas sempre será a maneira mais eficiente de preservar a vida. Portando, não há dúvida dos benefícios da lei e de sua contribuição para a segurança no trânsito.
O número de mortes (por 100 mil habitantes) no trânsito relacionadas ao uso de bebidas alcoólicas recuou 32% entre 2010 e 2021, segundo o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). Apesar da baixa, foram 10.887 óbitos e 75.983 hospitalizações por acidentes provocados pelo uso do álcool naquele ano.
De janeiro a maio de 2024, foram registrados 46 acidentes em rodovias federais do Distrito Federal e Entorno, queda de 13,2% em relação ao mesmo período do último ano. Também foi observada uma redução de 85,7% no volume de acidentes graves e de 56,4% no número de feridos. As ocorrências deste ano resultaram em um óbito, contra dois no ano passado.
Esses números reforçam a necessidade de combinar a fiscalização com campanhas de educação e conscientização permanentes, com foco nos esforços educativos. Sempre vale lembrar: “Se beber, não dirija”.
