Mais etanol, menos emissões: projeto propõe até 35% de mistura na gasolina
No projeto de lei, que tem o deputado Arnaldo Jardim como relator, a tendência é que as alterações sejam feitas de forma gradual até 2030.
A Câmara dos Deputados utilizará um projeto de lei para elevar os percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina. Atualmente, o teor é de 27,5%, e com a mudança, esse percentual passará a ser de 35%. Além dessa alteração, o governo pretende modificar os níveis de biodiesel no óleo diesel, de 14% para 20% até 2030.
O projeto inicial é do Executivo, mas foi modificado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania, de São Paulo), que é o relator. A expectativa é que o tema entre na pauta dos líderes nesta terça-feira (27), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP, de Alagoas), além de poder entrar em votação nesta semana.
A proposta ainda será avaliada quanto à sua viabilidade técnica; caso receba uma resposta positiva, o percentual mínimo de etanol adicionado à gasolina será de 27% e o máximo, de 35%. Apesar disso, esse valor poderá ser reduzido para até 22%, segundo os técnicos.
Já para o biodiesel no óleo diesel, o aumento será escalonado. Atualmente, o nível é de 14% e a tendência é que aumente 1% a cada ano, chegando a 20% em 2030. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá elevar esses níveis vendidos ao consumidor final, que poderão chegar a 25%.
O projeto visa conciliar eventuais mudanças no mercado de energia ou fatores relacionados à viabilidade técnica das misturas. Segundo o relator, Arnaldo Jardim, a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) já aprovou a mudança máxima de até 30% de etanol na gasolina para os motores produzidos atualmente e estuda aumentar essa capacidade.
Há testes para mensurar o incremento da mistura. “O aumento está vinculado à existência de novos testes”, comentou.
Além dessas alterações, o projeto de lei também visa criar um percentual obrigatório de biometano para ser misturado ao gás natural. Segundo a proposta, o valor deverá ser de até 10% até 2034. O projeto obriga, ainda, as companhias aéreas a reduzirem as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, chegando a até 10% em 2037.
