Mais prático que nunca: Detran RJ facilita renovação de CNH para PcD

Um novo recurso promete otimizar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência física. Pelo menos é este o objetivo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran RJ) a partir da liberação de perícias médicas em clínicas com credenciamento pelo órgão.

A expectativa é que o modelo de serviço otimize a acessibilidade, proporcionando maior comodidade aos usuários.

Isenções

Esse público também tem direito, garantido por lei, à isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Mas quem tem direito ao benefício não precisa se preocupar em correr atrás da isenção. Isso porque no momento do agendamento para atendimento nos postos do Detran RJ, o sistema verifica, de forma automática, o direito à gratuidade. Assim, não há a exigência de pagamento de Duda.

Apesar do benefício, é preciso ressaltar que o preço do exame médico realizado nas clínicas credenciadas será o mesmo dos demais usuários que visam a renovação da CNH.

Nova medida

Vale lembrar que, anteriormente, a pessoa com deficiência física precisava se submeter a uma junta médica pericial do Detran RJ para dar entrada ao processo de renovação da CNH. Agora, com a nova diretriz, será possível fazer a perícia em uma clínica com credenciamento e já ir ao Detran com a documentação pronta.

O primeiro passo para renovar a CNH é agendar atendimento em um dos postos do Detran RJ. Em seguida, o funcionário informará a clínica selecionada, onde o cidadão deve agendar o exame de aptidão física e mental. O mesmo ocorre com a avaliação psicológica, se necessária.

Perícias médicas

Se, após a realização do exame, for verificada que a deficiência física do usuário é compatível às anotações presentes na CNH, se inicia o procedimento para a emissão do novo documento. Caso sejam necessárias novas anotações, o usuário passará por perícia o Detran.

Para a realização da renovação, é necessário apresentar laudo médico com o tipo e grau de deficiência física, com o código CID-10 da doença. A partir daí, a clínica credenciada avaliará se as deficiências seguem estáveis e se é necessário manter as anotações existentes na CNH.