Motorista pode levar multa em pedágio mesmo com tag; entenda o risco
Evasão de pedágio é considerada uma infração de natureza grave, punível com multa e pontos na CNH.
Os motoristas sabem que fugir do pedágio é uma infração que gera multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Mesmo assim, muitos insistem em burlar o sistema e usar artimanhas para atravessar a cancela sem pagar a tarifa.
Uma das formas mais populares de evasão é passar pela cancela “de carona” com o veículo da frente, que pagou a taxa. Existem ainda os mais ousados que simplesmente aceleram e estouram a cancela.
Para esses motoristas, o art. 209 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) prevê multa grave no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH. O trecho proíbe o condutor de “transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio”.
Fui multado, mas tenho a tag
Foto: Shutterstock
A tag é um adesivo que facilita o pagamento automático em pedágios, devendo ser colocado no para-brisa do veículo. A comunicação com as cancelas automáticas é feita automaticamente para liberar a passagem sem necessidade de pagamento na hora.
Existem diversas empresas que oferecem o serviço, chamados de Sem Parar, Tag Itaú, C6 Tag, NuTag, Taggy, Veloe e outros. Muitas tags também são aceitas em estacionamentos.
Porém, o motorista que tem a tag corre o risco de passar pelo pedágio com o adesivo e, mesmo assim, ser multado.
Quando o pagamento não consta no sistema da concessionária da via pública, é gerada a famosa multa por evasão de pedágio. Neste caso, o condutor que foi multado pode recorrer da multa e comprovar o devido pagamento automático, além de requerer compensação por danos morais.
Mas e se a tag não funcionar? Na hipótese de falha, as razões podem variar desde problemas técnicos até falta de saldo. O ideal é solicitar o auxílio de um atendente para resolver a questão, já que o condutor será punido se resolver passar no pedágio sem pagar, mesmo que não tenha culpa do erro.
Consulta e recurso de multas por evasão de pedágio
A verificação de multas por furar o pedágio pode ser feita nos canais de atendimento da concessionária responsável pela rodovia, como CCR Rodovias, EcoRodovias e outras. Algumas empresas possuem aplicativos e sites para facilitar o acesso à informação.
Além disso, o condutor que deseja recorrer da penalidade pode apresentar recurso após receber a notificação, caso considere a punição injusta.
As multas por evasão de pedágio são aplicadas a partir da fiscalização por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou de equipamentos de videomonitoramento da concessionária. Para recurso contra multas aplicadas em rodovias federais, a contestação deve ser feita à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em rodovias estaduais ou municipais, o órgão autuador é responsável.
