Motorista pode ser punido por jogar água em pedestre? Entenda

No Brasil, dirigir de forma a molhar pedestres intencionalmente é considerado uma infração de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa é uma infração de natureza média.

Essa conduta, além de constrangedora, traz penalidades financeiras, com multas e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A legislação vigente considera essa prática como falta de cuidado e atenção porque entende que o motorista deve sempre controlar seu veículo, evitando causar desconforto a terceiros. Essa norma reforça a necessidade de um trânsito mais humano e seguro, onde atitudes conscientes prevalecem.

Penalidades previstas para a infração

Molhar pedestres implica punições que vão além da esfera administrativa. O motorista enfrenta multas e pontuação na CNH, além de registros no seu prontuário. A seguir, detalhamos as consequências:

• Multa de R$ 130,16, estipulada pelo CTB;
• Adição de 4 pontos na CNH;
• Possível responsabilização civil por danos;
• Risco de processos judiciais em caso de danos materiais ou morais.

Responsabilidade civil e possíveis indenizações

O impacto de molhar pedestres pode ser ainda maior caso sejam comprovados danos materiais ou morais. Nessa situação, o motorista pode ser obrigado a ressarcir o pedestre por roupas ou objetos danificados. O pedestre também pode buscar indenização por humilhação sofrida.

Educação no trânsito e dicas para evitar problemas

A legislação, além de punitiva, busca promover o respeito aos pedestres. Atitudes como diminuir a velocidade perto de poças e manter a atenção em dias chuvosos são cruciais.

Essas ações não apenas evitam multas, mas também fortalecem a convivência no trânsito.

Para evitar problemas, motoristas podem seguir orientações simples. Manter distância segura de calçadas, diminuir a velocidade em áreas alagadas e valorizar a empatia são medidas eficazes. Com essas práticas, é possível assegurar um ambiente mais seguro para todos.

Respeitar os pedestres vai além do cumprimento da lei; é uma demonstração de empatia e consciência social. Pequenas atitudes diárias podem evitar multas e processos, promovendo um trânsito mais harmônico e humano.