Motoristas estão preocupados: ANP suspende fiscalização de combustíveis
ANP interrompe programa de fiscalização de combustíveis em julho e preocupa motoristas em relação aos golpes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) anunciou na última segunda-feira, 23 de junho, um ajuste significativo em suas operações.
Em resposta a um corte de R$ 35 milhões em seu orçamento, a ANP interromperá o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) durante todo o mês de julho. A medida visa lidar com as restrições financeiras impostas recentemente.
Além da suspensão temporária do monitoramento da qualidade, a agência também decidiu reduzir a abrangência do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC).
Originalmente, a pesquisa cobriria 459 municípios, mas agora será limitada a 390 cidades para combustíveis automotivos e apenas 175 para GLP. Esse ajuste ocorrerá a partir do segundo semestre de 2025.
Essas decisões refletem o impacto direto de um novo contingenciamento de verbas, o que obrigou a ANP a adotar medidas emergenciais para manter suas operações.
O órgão enfatiza que essas mudanças são temporárias, mas necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à sociedade.
Suspensão das fiscalizações: golpes podem aumentar?
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Desde 2013, a ANP enfrenta uma redução contínua em seu orçamento discricionário. De um montante de R$ 749 milhões, corrigidos pelo IPCA, os recursos caíram para R$ 134 milhões em 2024.
Em 2025, o panorama financeiro agravou-se ainda mais com o Decreto nº 12.477, que impôs um bloqueio adicional de R$ 7,1 milhões e contingenciou R$ 27,7 milhões, resultando em um orçamento revisado de apenas R$ 105,7 milhões.
Esses cortes estão forçando a ANP a reduzir suas atividades, impactando tanto a fiscalização quanto a pesquisa de combustíveis. A nota oficial destaca que essa redução orçamentária afetará seriamente o funcionamento da agência.
Como funciona o Programa de Monitoramento?
O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis foi estabelecido em 1998 com o objetivo de garantir que os combustíveis vendidos no Brasil atendam às especificações técnicas exigidas.
Ele identifica focos de não conformidade, auxiliando a ANP na fiscalização, além de fornecer subsídios a órgãos como o Ministério Público e Procons. Ou seja, sua função inclui:
- Coleta mensal de amostras de gasolina, etanol e diesel.
- Análise técnica realizada no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP e em laboratórios parceiros.
- Suporte a ações de fiscalização e prevenção de fraudes.
Mais corte de gastos
Além da suspensão do PMQC, a ANP anunciou cortes nos recursos destinados à fiscalização e reduções de despesas com diárias e passagens. Reuniões, audiências e seminários passarão a ser realizados remotamente para economizar custos.
Essas medidas buscam assegurar que, mesmo com orçamento limitado, a ANP continue a proteger o consumidor e garantir a qualidade dos combustíveis comercializados no país.
