Motoristas estão usando a ‘placa camaleão’ para enganar fiscalização; afinal, truque dá multa?

A criatividade dos infratores nas estradas não tem limites. Recentemente, um vídeo nas redes sociais mostrou uma abordagem em que policiais apreenderam uma motocicleta utilizando uma nova técnica de adulteração de placas. Essa técnica envolve o uso de fita isolante, cujo objetivo é escapar de multas e infrações de trânsito.

O método consiste em manusear um pino junto ao guidão da moto, permitindo que a fita seja removida da placa, alterando os caracteres exibidos. No caso do vídeo, dois números foram modificados, transformando “5429” em “6428”. As autoridades estão em alerta para este novo método.

A prática de alterar placas é considerada uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, configura crime de adulteração de sinal identificador, com pena de até seis anos de reclusão, conforme o Código Penal. Especialistas reforçam a necessidade de medidas rigorosas para coibir tais fraudes.

Com a introdução da Lei 14.562/23, a abrangência das infrações relacionadas à adulteração de placas foi ampliada. Essa legislação abrange diversas práticas, assemelhando-se àquelas que alteram numerações de chassi, motor ou monobloco.

Quem pode ser responsabilizado?

Além dos condutores, a lei responsabiliza aqueles que adquirem, transportam ou mantêm objetos destinados à falsificação de sinais veiculares. A pena para tais infrações pode variar, conforme a gravidade e a relação com atividades comerciais.

• Transportadores ou ocultadores de veículos adulterados;
• Fabricantes ou fornecedores de instrumentos de falsificação;
• Funcionários públicos facilitadores, com penalidade ampliada em 1/3.

Se a falsificação estiver ligada a atividades comerciais ou industriais, a punição é mais severa, com reclusão de até oito anos. A colaboração de funcionários públicos em tais fraudes também é duramente penalizada.

O aumento no rigor das penalidades visa desestimular a prática de adulteração de placas. As autoridades ressaltam a importância da fiscalização e do cumprimento das leis para garantir a segurança nas estradas. A conscientização dos motoristas sobre os riscos e punições envolvidas é fundamental para reduzir essas infrações.