Motoristas surpresos: nova lei muda limites de velocidade e pode evitar centenas de multas
Alteração legislativa de 2022 redefine limites de velocidade em rodovias brasileiras, visando aumentar a segurança e melhorar o fluxo do trânsito.
A discussão sobre o limite de velocidade nas rodovias brasileiras voltou ao centro das atenções desde que a Lei 14.440/2022 redefiniu os parâmetros de circulação em vias simples e duplicadas.
Muitos motoristas ainda dirigem como se nada tivesse mudado, mas a verdade é que ignorar as novas regras pode resultar em multas pesadas e riscos consideráveis à segurança.
Para facilitar sua vida, reunimos as principais informações sobre a velocidade máxima permitida, quando as placas prevalecem sobre o padrão e como essas atualizações impactam o dia a dia de quem dirige.
Como funciona o limite de velocidade nas rodovias brasileiras?
A legislação atual passou a diferenciar com mais precisão os limites conforme a estrutura da via. Assim, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) divide os valores máximos de acordo com o tipo de rodovia e o tipo de veículo.
1. Rodovias de pista dupla
As rodovias duplicadas contam com barreira física separando os fluxos, como canteiros, muretas ou guard-rails. Nestes trechos, a lei permite velocidades maiores para veículos leves.
- Carros, motos e picapes (veículos leves): até 110 km/h
- Ônibus e caminhões (veículos pesados): até 90 km/h
Essa ampliação busca garantir maior fluidez em vias como BR-101, BR-116 e outras estradas estruturadas para alto volume de tráfego.
2. Rodovias de pista simples
Vias onde a separação dos sentidos é feita apenas por faixa pintada no asfalto.
- Carros, motos e picapes: até 100 km/h
- Ônibus e caminhões: até 90 km/h
A redução do limite visa diminuir colisões frontais, uma das causas mais graves de acidentes em pistas simples.
3. Vias rurais não pavimentadas (estradas de terra)
- Todos os veículos: 60 km/h
Trata-se de uma regra universal para garantir segurança em trechos com baixa aderência e pouca infraestrutura. Além disso, um ponto essencial: mesmo com a definição de limites gerais, a sinalização específica sempre prevalece.
Ou seja, se em uma rodovia duplicada a placa indicar 80 km/h, é esse o valor válido, e não o limite padrão de 110 km/h.
Por que a velocidade máxima mudou com a Lei 14.440?
A atualização buscou tornar o trânsito mais coerente com a engenharia viária. Em outras palavras, a ideia não foi apenas aumentar ou reduzir limites, mas adequar a velocidade à capacidade real da estrada.
- Vias duplicadas receberam flexibilização, permitindo viagens mais rápidas sem comprometer a segurança.
- Pistas simples tiveram ajustes mais rígidos, reduzindo discrepâncias entre veículos leves e pesados.
- O objetivo principal foi diminuir acidentes graves, especialmente ultrapassagens mal avaliadas.
Regras rigorosas para veículos pesados
A partir da nova lei, ônibus e caminhões enfrentam limites mais estritos. A velocidade máxima de 90 km/h passou a valer praticamente em todo o país, refletindo a necessidade de maior controle sobre veículos maiores, com maior distância de frenagem.
Trechos de curvas, aclives, pontes ou áreas de maior incidência de acidentes também passaram a receber sinalizações ainda mais restritivas, reforçando a condução defensiva.
Impactos reais: o que mudou nas estradas?
Com a implementação das novas regras, o DNIT e concessionárias de rodovias revisaram placas, recalibraram radares e ajustaram trechos críticos. Relatórios preliminares mostram tendência de melhora:
- Queda de acidentes graves em pistas simples após padronização em 100 km/h;
- Melhor fluidez nas pistas duplicadas, onde o limite passou a 110 km/h, sem aumento relevante de ocorrências.
