Mudança na renovação da CNH pode pegar muitos motoristas de surpresa
Projeto aprovado por senadores altera os procedimentos para renovar a carteira de habilitação.
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo relativamente simples que envolve a realização de uma nova avaliação médica e o pagamento de uma taxa. Porém, ela pode ganhar uma etapa adicional caso uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) seja aprovada.
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4111/23, que torna obrigatória a avaliação psicológica para atualizar a carteira de motorista no Brasil. A proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados.
Estado de saúde mental pode mudar
Hoje, o motorista só precisa realizar a avaliação psicológica quando tenta obter a CNH pela primeira vez, exceto quem utiliza o veículo para atividade remunerada. No caso dos condutores profissionais, o teste é realizado a cada renovação da carteira.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Por isso, deve ser avaliado de maneira a garantir a condução segura”, justificou o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Em seu parecer, o relator do projeto na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), defendeu o posicionamento de que problemas de saúde mental podem surgir ou se agravar ao longo do tempo.
“Assim, da mesma forma que o CTB traz exigência de avaliação periódica das condições físicas, é imprescindível também avaliar as condições psicológicas dos condutores, a fim de impedir o acesso à renovação da habilitação para condutores que não tenham as condições mentais adequadas para dirigir”, afirmou Leal.
O deputado também destacou que “questões psicológicas negligenciadas podem aumentar o risco de sinistros de trânsito”, portanto, o “diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem salvar a vida do condutor diagnosticado e dos demais usuários da via”.
O PL tramita em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e sua aprovação pode trazer uma mudança significativa para os brasileiros, além de novos custos.
