Multa e até prisão! O que acontece com quem é pego dirigindo sem CNH no Brasil?
Dirigir no Brasil sem a devida habilitação pode resultar em multas pesadas, retenção do veículo e até mesmo detenção. Veja o que evitar!
No Brasil, muitos cidadãos almejam a conquista da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigirem legalmente.
Entretanto, o processo, que pode ser dispendioso e demorado, leva alguns a burlarem etapas cruciais. Dirigir sem a CNH pode resultar em consequências severas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A legislação brasileira estabelece que, para dirigir, um indivíduo deve ser maior de 18 anos, possuir documentos de identidade e ter passado por exames médicos e teóricos, além de aulas práticas.
Ignorar estas etapas e dirigir sem a devida habilitação coloca em risco a segurança de todos nas vias públicas.
As penalidades variam dependendo da infração. Podem ir desde multas pesadas até detenção, dependendo da gravidade da situação.
A seguir, detalharemos as infrações relacionadas à condução sem a CNH e suas respectivas penalidades.
Infrações e penalidades
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1. Dirigir sem portar a CNH
É obrigatório portar a CNH, seja física ou digital. A ausência deste documento durante a condução configura uma infração leve, que acarreta multa de R$ 88,38 e três pontos na habilitação.
2. Categoria de CNH inadequada
Utilizar uma CNH de categoria diferente da exigida para o tipo de veículo conduzido é também uma infração gravíssima. A multa é de R$ 383,08, dobrada em caso de reincidência em 12 meses, além da possibilidade de cassação do documento.
- Categoria inadequada: R$ 383,08;
- Reincidência: R$ 766,16.
3. CNH vencida
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias resulta em infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47, e o veículo só é liberado após a apresentação de um condutor habilitado.
4. Implicações legais e criminais
Dirigir com habilitação cassada ou direito de dirigir suspenso não é apenas uma infração gravíssima, mas também configura crime de trânsito. Neste caso, além da multa de R$ 880,41, o infrator pode enfrentar detenção de seis meses a um ano.
5. Conduzir sem habilitação
Segundo o CTB, quem dirige sem possuir CNH, PPD ou ACC comete uma infração gravíssima. O condutor está sujeito a uma multa de R$ 880,41 e à retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente.
No geral, respeitar as legislações vigentes e obter a habilitação de maneira correta é imperativo para a segurança no trânsito.
Dirigir sem cumprir tais normas traz riscos não apenas financeiros, mas também à liberdade do motorista.
