Multa injusta? Saiba o que fazer se o radar errar sua placa!
Entenda o procedimento para contestar multas de trânsito errôneas, identificar falhas no radar e proteger-se de possíveis clonagens de placas.
Receber uma multa de trânsito sem ter cometido infração é uma situação frustrante, mas que pode ocorrer devido a falhas na leitura de placas por radares ou agentes de trânsito. Em alguns casos, o problema é mais grave, como a clonagem de placas.
Erros na leitura de placas são mais comuns do que se imagina. Equipamentos eletrônicos, como radares, podem falhar devido a diversos fatores, incluindo placas sujas, má iluminação ou mesmo defeitos no sistema. Tais falhas já afetaram motoristas em várias localidades.
Um incidente marcante aconteceu em Alagoinhas, Bahia, em 2023, quando um entregador foi penalizado com 25 multas em um único dia por um radar defeituoso. Situações assim demonstram a importância de estar atento e buscar soluções adequadas.
Identificando erros de leitura
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Primeiramente, é crucial verificar minuciosamente a notificação recebida. Confirme dados como data e horário da infração, modelo e placa do veículo. Caso note discrepâncias, reúna evidências que comprovem o erro.
Juntar provas
- Fotografias do veículo;
- Recibos ou notas fiscais;
- Imagens de câmeras de segurança.
Esses documentos são essenciais na contestação da multa, especialmente se houver suspeita de clonagem de placa, situação que requer um Boletim de Ocorrência.
Procedimento para recorrer
Após reunir provas, é hora de apresentar recurso ao órgão responsável pela multa, como Detran ou prefeitura. Os documentos básicos incluem a notificação da multa e o auto de infração. Explique o motivo do recurso e solicite a anulação.
Ainda que o recurso inicial seja rejeitado, é possível recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), reforçando os argumentos e evidências.
Outras causas de multas injustas
Além de erros na leitura de placas, radares podem apresentar outros problemas que resultam em multas indevidas, como ocorreu na BR-101 Sul. Verificar a aferição do radar e a sinalização adequada são passos importantes.
Verificação de radar
- Aferição anual pelo Inmetro;
- Sinalização entre 100 e 500 metros antes do radar;
- Display de velocidade correto.
Se alguma dessas condições não for atendida, isso pode ser utilizado como argumento no recurso contra a multa.
Lembre-se, recorrer é um direito assegurado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e deve ser exercido sempre que houver irregularidades.
