Multa por escapamento pune motoristas fora das regras; descubra o valor

Se você é do tipo de motorista que ama fazer uma modificação para deixar o veículo com uma cara mais esportiva ou imponente, precisa ter cuidado para não levar uma multa. Esse tipo de serviço é muito comum no escapamento, mas a legislação de trânsito tem regras bem específicas sobre o equipamento.

O escapamento é a peça responsável por direcionar os gases resultantes da queima de combustível do motor para fora do veículo, controlando as emissões, melhorando o desempenho e reduzindo o barulho do veículo. Ele também abriga um catalisador, que converte os gases tóxicos em substâncias menos poluentes antes da liberação.

O sistema é composto por uma série de itens, como coletor de escape, tubo de escape, catalisador, silenciador e tubo final. Eles trabalham em conjunto para garantir o bom funcionamento do conjunto.

O que diz a legislação?

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece algumas regras para os escapamentos automotivos, sejam eles tradicionais ou esportivos. A principal delas é o nível de ruído emitido por ele, que não pode ser superior a 99 decibéis a uma distância de 7 metros.

Além disso, ele deve obrigatoriamente conter um catalisador para filtrar os gases tóxicos. O artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também prevê que os veículos em circulação no país estão sujeitos à fiscalização com base nas regras definidas pelo Contran e pelo Conama, que disciplinam a poluição do ar e o barulho.

Caso o equipamento esteja fora das regras, o motorista estará cometendo uma infração de natureza grave, punível com multa no valor de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. As penalidades são aplicadas a partir da medição feita por um agente de trânsito com a ajuda de um decibelímetro.

Escapamento esportivo em motos

A grande diferença entre o escapamento tradicional e o esportivo está na construção e no design. O primeiro tem um estilo mais discreto para reduzir os níveis de ruído do motor e dos gases de escape. Já o segundo possui ponteiras maiores e materiais como aço inoxidável ou titânio, o que proporciona melhor vazão dos gases de escape, mas apresenta um som mais agressivo.

Em motos fabricadas até 1998, a lei determina que o ruído do escapamento não pode ultrapassar 99 decibéis. Já nos modelos mais modernos, o limite é de 3 decibéis acima do informado no manual do proprietário.

Legalizar o escapamento esportivo é importante para garantir a segurança do motorista e evitar multas. Vale lembrar que as alterações feitas em carros e motos devem ser comunicadas ao Detran e estão sujeitas à cobrança de taxa, que é a mesma para a emissão de um novo CRLV (certificado de licenciamento).