Multas de motos: como recorrer às infrações sobre duas rodas?
Conheça as infrações mais comuns para motociclistas no Brasil e saiba como recorrer das multas de trânsito.
No Brasil, a preferência por motos como meio de transporte deve-se à economia com combustível e à agilidade. Contudo, o acúmulo de multas pode elevar significativamente os custos para os motociclistas.
As infrações frequentes vão desde o excesso de velocidade até outras penalidades mais graves. Conhecer essas violações e as maneiras de contestá-las é essencial.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a legislação que regula as regras de trânsito no país. Ele define as infrações e suas respectivas punições, que podem ir desde advertências até a cassação da habilitação.
A multa é a penalidade mais comum, com valores variando conforme a gravidade da infração.
Classificação das infrações
As infrações são classificadas em leve, média, grave e gravíssima, com penalidades específicas para cada tipo. As leves custam R$ 88,38, enquanto as médias chegam a R$ 130,16.
Já as infrações graves e gravíssimas possuem valores de R$ 195,23 e a partir de R$ 293,47, respectivamente.
Além das multas, pontos são adicionados à carteira do condutor. Acumular 20 pontos em 12 meses leva à suspensão da CNH por seis meses a um ano. Após esse período, é necessário um curso de reciclagem.
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Infrações mais comuns com motos
Confira a seguir uma lista de infrações mais cometidas sob duas rodas.
- Excesso de velocidade;
- Avançar sinal vermelho;
- Estacionar em local proibido;
- Ultrapassar pela contramão;
- Fazer manobras perigosas.
Estas infrações variam em gravidade e podem implicar multas multiplicadas ou suspensão direta da habilitação. Além dos custos, representam riscos à segurança.
Como recorrer às multas de moto?
Todo motorista tem direito ao recurso das penalidades. O processo não requer advogado; basta seguir os prazos e apresentar os documentos solicitados. As notificações devem ser enviadas dentro de 30 dias. Se não forem, a multa pode ser cancelada.
A defesa começa com a recepção da notificação de autuação. Se for indeferida, o condutor possui mais duas oportunidades de recorrer. Conhecer o CTB e reunir evidências são passos fundamentais para uma defesa eficaz.
Entender as regras de trânsito e o processo de recurso é vital para os motociclistas brasileiros. Ao estar ciente das infrações comuns e dos direitos de defesa, o condutor pode evitar penalidades desnecessárias e manter-se dentro da legalidade.
