Nem sempre são 40: veja com quantos pontos alguém perde a CNH

Você já deve ter ouvido falar que o limite para não ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no Brasil é de 40 pontos. Essa afirmação é verdadeira, mas existe uma variável que pode reduzir a quantidade máxima pela metade e fazer os mais desavisados se darem mal.

Até abril de 2022, a legislação de trânsito previa um limite de 20 pontos em todos os casos. Ao cometer mais uma infração, independentemente de sua natureza, o motorista aumentava esse número e perdia o direito de dirigir.

Porém, desde a reforma do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), os condutores que não cometem infrações gravíssimas têm o direito de usufruir de uma tolerância maior antes da perda da habilitação. A atualização é positiva para aqueles que vivem cometendo pequenas faltas, mas é preciso observar as especificações.

Limite de pontos na CNH

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O novo CTB estabelece que o motorista que não cometeu nenhuma infração de natureza gravíssima no prazo de 12 meses só perde o direito de dirigir após ultrapassar 40 pontos. Já aquele que tiver uma falta gravíssima no prontuário da CNH pode somar até 30 pontos.

Porém, o condutor com duas infrações gravíssimas na conta no prazo de um ano tem limite máximo de 20 pontos. Veja o resumo da nova lei:

• Limite de 20 pontos: duas infrações gravíssimas;
• Limite de 30 pontos: uma infração gravíssima;
• 
  Limite de 40 pontos: nenhuma infração gravíssima.

Passados 12 meses desde o cometimento da infração, ela é removida do histórico do condutor. Por exemplo: se o motorista levar uma multa gravíssima no hoje, essa pontuação vai expirar somente daqui a um ano, em 2025.

Também cabe citar que os condutores profissionais com anotação de EAR (Exerce Atividade Remunerada) podem somar até 40 pontos em qualquer circunstância, independentemente da quantidade de multas gravíssimas cometidas. Eles também têm o direito de zerar a pontuação após atingirem 30 pontos, mediante a participação em um curso de reciclagem preventiva.