Nova CNH chegando? Quem pilota moto potente pode ter que voltar à autoescola

O Brasil pode estar prestes a adotar uma das maiores mudanças no sistema de habilitação para motociclistas das últimas décadas.

O Projeto de Lei 1745/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação de uma nova categoria de CNH exclusiva para motos acima de 300 cilindradas (300cc).

A medida pretende aumentar a segurança no trânsito, exigindo formação específica para condutores de motocicletas mais potentes, um tema que vem ganhando destaque entre especialistas e órgãos de trânsito.

Por que criar uma habilitação especial para motos de alta cilindrada?

A proposta nasceu de uma preocupação crescente com os acidentes graves envolvendo motos de alta potência. Segundo o deputado Henrique Vieira (PSB-RJ), autor do projeto, a atual Categoria A da CNH é genérica demais, permitindo que o mesmo tipo de licença sirva tanto para quem pilota um scooter de 125cc quanto para quem conduz uma superesportiva de 1.000cc.

Dados recentes reforçam o alerta. Segundo levantamentos de segurança viária, os acidentes fatais com motos acima de 300cc aumentaram 27% entre 2020 e 2024, enquanto o crescimento entre motocicletas de baixa cilindrada foi de apenas 5%.

Atualmente, cerca de 12% da frota nacional de motos, o equivalente a quase 4 milhões de unidades, têm mais de 300cc, de acordo com números do antigo Denatran (atual Senatran).

Exemplo de moto 300cc: Yamaha MT-03 (Foto: Divulgação/Yamaha)

O que muda com a nova CNH para motos acima de 300cc?

Caso o PL 1745/2025 seja aprovado, a Categoria A passará a ser subdividida, criando uma nova habilitação específica para motos de alta cilindrada, algo semelhante ao que já ocorre na União Europeia.

Essa nova exigência incluirá curso especializado, provas práticas mais rigorosas e treinamento em pistas homologadas ou autódromos, simulando situações reais de condução em alta velocidade.

O que será ensinado no curso para alta cilindrada?

O objetivo é preparar o motociclista para lidar com potência, torque e sistemas eletrônicos complexos que exigem maior domínio técnico. O curso deve incluir:

• Pilotagem defensiva em alta velocidade;
• Técnicas avançadas de frenagem e curvas;
• Gerenciamento de estabilidade, tração e torque;
• Uso correto dos modos de pilotagem e sistemas eletrônicos;
• Simulações de emergência em autódromos.

Essas disciplinas buscam reduzir o índice de acidentes graves e formar condutores mais preparados para o uso seguro de motos potentes.

Quem já possui CNH ‘A’ precisará tirar outra?

Para quem já tem a CNH categoria A tradicional, a regra é mais branda. O motociclista poderá continuar utilizando sua habilitação atual, desde que mantenha uma moto dentro da mesma faixa de cilindrada que já possuía.

No entanto, caso decida comprar uma moto acima de 300cc, será obrigado a realizar o novo curso e a obter a habilitação complementar antes de pilotar o veículo.

Quando a nova CNH pode começar a valer

A proposta ainda está nas etapas iniciais de tramitação. O PL 1745/2025 precisa ser analisado pela Comissão de Viação e Transportes (CVT) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário da Câmara e, depois, para o Senado Federal.

Se for aprovado, o governo federal terá 180 dias para definir as diretrizes do curso e dos exames, sob coordenação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Opiniões divididas sobre a nova CNH

A proposta divide opiniões. Especialistas em segurança viária consideram a medida um avanço necessário para reduzir o número de acidentes fatais, principalmente entre pilotos inexperientes que migram para motos potentes sem o preparo adequado.

Por outro lado, grupos de motociclistas temem que a nova habilitação traga mais burocracia e custos adicionais, dificultando o acesso às categorias de maior cilindrada.

Ainda assim, a discussão acende um debate importante sobre o futuro da formação de condutores no Brasil — e reforça a necessidade de equilibrar liberdade, segurança e responsabilidade no trânsito.