Nova lei de trânsito pode multar motoristas em quase R$ 3 mil e suspender CNH
Projeto prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão de 12 meses para quem cometer esta infração de trânsito comum.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional promete endurecer as regras de trânsito no Brasil, especialmente em relação a ultrapassagens perigosas. A proposta prevê um aumento no valor da multa para essa infração e até a perda do direito de dirigir.
Conforme o PL 1405/24, a multa será de R$ 2.934,70 – o equivalente a dez vezes o valor de uma infração gravíssima –, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo prazo de 12 meses.
A nova regra visa aumentar a segurança nas rodovias, punindo severamente motoristas que colocam em risco a vida de outros usuários das vias.
Ultrapassagens em locais proibidos ou feitas de maneira imprudente, violando as normas de trânsito, serão enquadradas como “ultrapassagem perigosa”, um comportamento considerado de alto risco para a segurança viária.
Multa pesada e suspensão da CNH
Caso aprovada, a lei vai impor multas mais pesadas para essas infrações. Além do valor elevado, o condutor também terá a CNH suspensa por um ano e acumulará sete pontos no documento.
E, para quem reincidir na infração dentro de 12 meses, a suspensão será dobrada para dois anos. Além disso, o condutor ficará proibido de trafegar por rodovias durante esse período.
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, disse o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor do texto.
O projeto ainda passará por análise nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Congresso.
Estatísticas alarmantes
Em 2023, o Brasil registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Apenas no primeiro semestre de 2024, já foram contabilizadas mais de 1 milhão de infrações dessa natureza, o que evidencia a gravidade do problema.
Com a implementação de penalidades mais rigorosas, os parlamentares esperam uma mudança no comportamento dos motoristas brasileiros.
Estima-se que o aumento das multas e a suspensão prolongada da CNH podem ser medidas eficazes para reduzir as ultrapassagens perigosas e, consequentemente, o número de acidentes nas estradas. Estudos mostram que países que aplicam multas mais pesadas e fiscalização rigorosa conseguem diminuir os índices de infrações e mortes no trânsito.
