Nova lei do IPVA em 2025 promete economia para condutores
As isenções fiscais atingem veículos de até R$ 120 mil, beneficiando principalmente pessoas com deficiência.
A partir de 2025, o estado de Sergipe passará por uma considerável reforma em sua legislação referente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Essa legislação, além de aliviar financeiramente os proprietários, também visa proporcionar maior acessibilidade e inclusão social.
As novas diretrizes oferecem isenção para veículos avaliados em até R$ 120 mil. Com essa mudança, o estado busca incentivar a aquisição de veículos, sobretudo por pessoas com deficiência, garantindo acessibilidade ampliada e igualdade de oportunidades.
Com a nova legislação, o estado nordestino concentra esforços em apoiar comunidades com necessidades especiais. Este avanço visa assegurar que o transporte se torne mais acessível para todos os cidadãos, contribuindo para um ambiente mais inclusivo no estado.
Categorias beneficiadas com a isenção
As recentes alterações na política do IPVA atingem uma ampla gama de beneficiários. Entre os principais grupos que podem solicitar essa isenção estão:
- Pessoas com deficiências físicas graves;
- Indivíduos com deficiências visuais;
- Indivíduos com deficiências intelectuais graves;
- Pessoas com síndrome de Down;
- Pessoas com autismo.
Com essa ampliação, o governo espera que mais cidadãos tenham acesso a veículos, garantindo sua autonomia e liberdade de locomoção.
Processo digital de solicitação
Para otimizar o processo de solicitação, o Detran sergipano adotou um sistema totalmente online. Os interessados devem acessar o portal da Secretaria da Fazenda, preencher um formulário e anexar documentos comprobatórios, como laudos médicos.
A digitalização dessa etapa visa facilitar o acesso à isenção, tornando o procedimento mais rápido e descomplicado para todos os solicitantes.
Impactos econômicos e sociais
A nova isenção do IPVA não apenas beneficia os proprietários de veículos, mas também tem o potencial para estimular o setor automotivo local. Ao tornar os veículos mais acessíveis, espera-se aumentar as vendas e movimentar a economia.
Socialmente, a iniciativa reforça o compromisso do Estado com a igualdade, promovendo mobilidade para aqueles que enfrentam barreiras significativas. Essa política visa eliminar desigualdades, garantindo que todos os cidadãos sejam incluídos e respeitados em seus direitos fundamentais.
* Com informações do Terra Brasil Notícias via A Província do Pará.
