Nova lei dos retrovisores ainda confunde muitos motoristas: afinal, o que mudou?

No Brasil, rumores sobre uma nova regra para retrovisores geraram confusão, mas a legislação se refere a veículos escolares e data de 2022.

Recentemente, informações sobre uma suposta “nova lei dos retrovisores” no Brasil circularam em várias plataformas. Essa questão foi amplamente debatida nas redes sociais, sites de notícias e blogs. Entretanto, a realidade é diferente do que muitos acreditam.

A origem dessa confusão é a Resolução nº 966 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em março de 2022. A resolução antiga está voltada apenas para veículos escolares, como micro-ônibus, vans e ônibus, e não afeta outros tipos de veículos.

O que estabelece a resolução do Contran

Foto: Shutterstock

O texto da resolução do Contran aborda a necessidade de retrovisores ajustáveis ou dispositivos como câmera-monitor para veículos escolares. A área mínima dos espelhos deve ser de 69 cm², permitindo melhor visibilidade aos motoristas.

  • Requisitos adicionais

Além dos retrovisores, os veículos escolares devem possuir controle de estabilidade, luzes diurnas, alerta de cinto de segurança desafivelado, luzes de frenagem de emergência e repetidores de seta.

Além disso, a obrigatoriedade para veículos 0 km começa em 2026.

Impacto sobre os profissionais do transporte escolar

Profissionais que atuam no transporte escolar devem estar atentos, pois até 2026, mesmo os veículos usados precisarão estar em conformidade com a resolução. Isso reforça a importância de se manterem atualizados com as regulamentações do setor.

Embora a resolução seja específica para veículos escolares, o uso correto dos retrovisores é crucial para todos os motoristas. Ajustar os espelhos de forma adequada melhora a segurança ao eliminar pontos cegos e maximizar a visão ao redor do veículo.

  • Espelhos externos: devem mostrar uma visão ampla das faixas laterais.
  • Espelho interno: deve proporcionar uma visão clara do vidro traseiro.
  • Ajuste: deve ser feito de acordo com a altura do motorista.

Assim, embora a legislação específica não seja nova, ela sublinha a importância da segurança no trânsito, especialmente no transporte escolar.

Essa conscientização beneficia não só os motoristas profissionais, mas também todos os que compartilham as ruas e estradas do Brasil.

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