Nova lei pode baratear instalação de carregadores elétricos no Brasil — entenda como
Projeto de Lei busca impulsionar investimentos em carregadores elétricos e energias sustentáveis, oferecendo deduções no Imposto de Renda.
O Brasil está a caminho de incentivar fiscalmente investimentos em infraestrutura de mobilidade elétrica e energias renováveis. A ideia dos parlamentares e do governo é fomentar o desenvolvimento sustentável no país.
O Projeto de Lei 497/25, elaborado pelo deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), visa promover a eletrificação e o uso de fontes sustentáveis de energia por meio de deduções no Imposto de Renda.
A proposta prevê a concessão de deduções fiscais tanto para pessoas físicas quanto para empresas que investirem em infraestrutura de carregamento de veículos elétricos e geração de energia solar ou eólica.
Essa medida é um passo significativo em direção à descarbonização do setor de transportes, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
Principais pontos da proposta
O projeto ainda necessita de análise e aprovação pelas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei. Contudo, já representa um avanço na busca por uma matriz energética mais limpa e eficiente no Brasil.
Deduções no Imposto de Renda
O PL 497/25 propõe deduções específicas no IR para incentivar os investimentos. Pessoas físicas poderão deduzir até 10% da renda tributável, enquanto empresas no regime de lucro real poderão usufruir de uma dedução de até 15% do imposto devido.
Investimentos elegíveis
- Instalação de carregadores de veículos elétricos de uso público.
- Implantação de sistemas de geração de energia solar ou eólica em condomínios.
- Aquisição e instalação de baterias para armazenamento de energia renovável.
- Criação de microrredes elétricas para comunidades com fontes renováveis.
Avanço na Câmara dos Deputados
O PL segue em caráter conclusivo na Câmara, aguardando avaliação pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sua aprovação representará um marco importante na transição para uma economia mais sustentável no Brasil.
O incentivo fiscal proposto pelo Projeto de Lei é uma estratégia para estimular a adoção de tecnologias mais limpas e promover um futuro energético sustentável.
A expectativa agora é de que essa medida contribua significativamente para a redução das emissões de carbono e fortaleça a infraestrutura verde no país.
