Nova lei pode punir quem ouvir música alta no transporte público; veja detalhes
Proposta de lei busca proibir som alto no transporte público intermunicipal do Rio, com multas para infratores reincidentes.
Um novo projeto de lei visa tornar as viagens de transporte público no estado do Rio de Janeiro mais tranquilas e respeitosas. A proposta busca proibir o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes intermunicipais.
O texto, de autoria do deputado Renato Machado (PT), já foi aprovado em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, ele passará por uma segunda votação.
Em uma iniciativa para preservar o conforto dos passageiros, o projeto estipula que ônibus, trens, barcas e outros transportes coletivos exijam o uso de fones de ouvido para quem desejar ouvir músicas ou vídeos. A medida prevê advertência aos infratores e multa de até R$ 950 em caso de reincidência.
Impacto da proposta na rotina dos passageiros
Os cidadãos que utilizam diariamente o transporte público no Rio têm opiniões divergentes. Enquanto muitos concordam que o som alto é incômodo, outros apreciam quando o ambiente é animado por música.
A medida visa equilibrar essas preferências, promovendo o bom senso e o respeito entre os passageiros. O portal g1 entrevistou diferentes usuários e reuniu algumas experiências e percepções sobre o assunto.
- Uma passageira comentou que o som alto atrapalha a concentração de motoristas.
- Outro usuário ressaltou que os altos volumes dificultam a atenção no trajeto.
- Por outro lado, uma pessoa afirmou apreciar quando o motorista toca músicas durante a viagem.
Envolvimento das autoridades e aplicação da lei
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agestransp) será a responsável por fiscalizar a aplicação da lei e aplicar as penalidades, com possibilidade de firmar parcerias com órgãos públicos.
Os infratores poderão ser convidados a se retirarem dos transportes, e se necessário, a polícia poderá ser acionada.
O projeto ainda prevê a instalação de avisos proibitivos nos veículos, reforçando a proibição do uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido. Artistas de rua, no entanto, estão isentos dessa regra para suas performances artísticas.
Com a intenção de melhorar a experiência dos usuários, o projeto busca harmonizar direitos individuais e coletivos, com inspiração em legislações similares do município do Rio e outras localidades.
