Nova regra pega motoboys de surpresa e exige mudança imediata no Brasil

O trabalho de motoboy no Brasil acaba de enfrentar uma transformação radical. A nova legislação federal impõe regras rigorosas que exigem qualificação formal, uso de equipamentos obrigatórios e restrições de idade, elevando a segurança, mas também criando barreiras inéditas para profissionais da área.

Se você depende de entregas sobre duas rodas, é hora de entender como se adequar e evitar multas ou até a suspensão da CNH.

Curso obrigatório e a averbação na CNH

A mudança mais impactante atinge diretamente a qualificação profissional. Não basta mais “saber pilotar”: a nova lei exige que todo motoboy realize um curso especializado, cujo registro deve estar averbado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Ter apenas o certificado em mãos não é suficiente. Para o agente de trânsito, o que conta é o registro oficial no sistema do Detran, acessível durante blitz e fiscalizações. A falta de averbação pode resultar em:

• Multa elevada;
• Risco de apreensão da motocicleta;
• Possível suspensão da CNH.

Essa medida visa profissionalizar o setor e reduzir acidentes, mas também impacta diretamente quem trabalha informalmente ou deixou a regularização para depois.

Foto: Reprodução

Idade mínima e experiência exigida

A nova norma também cria barreiras de entrada inéditas. Para atuar legalmente como motoboy, o profissional precisa:

• Ter no mínimo 21 anos;
• Possuir CNH categoria A há pelo menos dois anos.

Essa exigência dificulta o acesso de jovens de 18 a 20 anos, que tradicionalmente viam nos aplicativos de entrega uma porta rápida para o mercado de trabalho. Agora, será necessário planejamento, investimento em cursos e paciência antes de entrar oficialmente na profissão.

Colete refletivo: de acessório a obrigação legal

O colete refletivo deixou de ser apenas um item de segurança e virou equipamento obrigatório em todo o território nacional.

A ausência do colete não gera apenas multa simples: pode levar à suspensão da CNH, impossibilitando que o profissional trabalhe até regularizar a situação.

Investir no equipamento é essencial não apenas para cumprir a lei, mas também para proteger a própria vida nas ruas, reduzindo o risco de acidentes.

Segurança, profissionalização e desafios

O objetivo das novas regras é claro: proteger a vida de motoboys e pedestres, além de aumentar a qualificação da categoria.

Ao mesmo tempo, a legislação eleva o nível de exigência e impõe custos adicionais, como cursos, equipamentos e tempo de experiência.

Essa mudança representa um divisor de águas para o setor. Quem se adequar terá mais reconhecimento e segurança; quem ignorar, poderá ficar fora do mercado legal ou perder a CNH, enfrentando consequências graves.

A era do motoboy sem preparo acabou: curso, idade mínima e colete refletivo são agora obrigatórios. Estar informado e regularizado não é mais uma opção, é a única forma de manter sua CNH ativa e continuar atuando nas ruas de forma segura e legal.