Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro: o que mudou?
CTB passa por atualização e traz inovações para modernizar o trânsito e aumentar a segurança.
Nos últimos anos, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi reformulado para incorporar novas regras e se adequar às inovações tecnológicas ou práticas urbanas emergentes. Essas mudanças visam aumentar a segurança, eficiência e sustentabilidade no trânsito.
A reformulação inclui a dispensa da CNH para determinadas categorias de veículos, a reorganização das classes de habilitação e outras novidades. Confira como essas alterações afetarão os motoristas brasileiros.
CTB: novidades na lei de trânsito
Sem CNH para bicicletas e patinetes elétricos
A dispensa da CNH para condução de bicicletas e patinetes elétricos está prevista em uma regulamentação recente do Contran. O objetivo é fomentar o uso de transportes mais sustentáveis em áreas urbanas, contribuindo para a redução da poluição e de congestionamentos.
A exigência da carteira para condutores de automóveis, motocicletas e veículos de carga será mantida, devido ao risco associado à operação desses veículos. A formação específica continua a ser essencial para garantir uma condução segura.
Categorias de CNH
As categorias da CNH continuam as mesmas, mas o documento incorporou novos códigos para se adequar ao padrão internacional, como A1 e B1. Atualmente, as categorias da habilitação são organizadas da seguinte forma:
- ACC: Ciclomotores com até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de 50 km/h.
- A: Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.
- B: Veículos com peso bruto total de até 3.500 kg e capacidade para até 8 passageiros, excluindo o motorista.
- C: Veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg.
- D: Veículos destinados ao transporte de mais de 8 passageiros, além do motorista.
- E: Combinações de veículos cuja unidade acoplada exceda 6.000 kg ou possua mais de seis rodas.
Consulta de pontos pela internet
A digitalização dos serviços facilitou a consulta de pontos e infrações pela internet. Usando o site do Detran, o motorista pode obter essas informações sem sair de casa. Veja como:
- Entre no site do Detran do seu estado.
- Encontre a seção de CNH ou Carteira de Habilitação.
- Selecione a opção “Consulta de Pontos”.
- Digite seu CPF ou CNPJ e faça login.
- Verifique as infrações.
Também é possível fazer o mesmo processo pelo aplicativo Carteira de Trânsito Digital, disponível para Android e iOS.
