Novas regras do Detran podem complicar a vida de quem precisa renovar a CNH

Novas diretrizes para a renovação da CNH de motoristas com condições de saúde específicas são criadas para aumentar a segurança no trânsito.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) introduziu alterações significativas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas brasileiros, especialmente aqueles com idade superior a 60 anos. Essas mudanças afetam quem exerce atividade remunerada (EAR) e possui a categoria A.

O objetivo é garantir maior segurança nas vias públicas ao estabelecer critérios mais rigorosos para a atualização da habilitação.

As diretrizes vigentes abrangem uma avaliação médica mais abrangente, que inclui exames oftalmológicos, psicológicos e testes específicos de reflexos e coordenação motora.

Avaliação médica mais abrangente

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma idade máxima para dirigir, mas é preciso apresentar saúde física e mental compatível com a atividade. Portanto, alguns requisitos mínimos devem ser atingidos pelo motorista no momento da renovação da CNH.

Para avaliar essas condições, as normas preveem uma avaliação médica detalhada, na qual exames tradicionais podem ser acompanhados de testes adicionais, conforme a condição do motorista. Problemas de saúde específicos resultam na não renovação da CNH, de acordo com a análise médica.

Confira algumas doenças que podem influenciar na renovação do documento:

  • Alzheimer;
  • Parkinson;
  • Epilepsia;
  • Insuficiência cardíaca;
  • Arritmias graves;
  • Infarto recente;
  • Glaucoma avançado;
  • Catarata não tratada;
  • Perda significativa de visão;
  • Esquizofrenia;
  • Transtorno bipolar;
  • Depressão severa.

Cabe lembrar que possuir uma das doenças citadas não impede necessariamente a atualização da carteira, mas, dependendo do estágio da condição, pode barrar a renovação.

Procedimentos para renovação

Motoristas de até 49 anos devem renovar a CNH a cada 10 anos. Aqueles que têm entre 50 e 69 anos precisam passar pelo processo a cada 5 anos, enquanto os condutores com 70 anos ou mais são obrigados a solicitar uma nova carteira a cada três anos.

Para proceder com a renovação, basta acessar o site do Detran do seu respectivo estado e seguir as instruções indicadas. Quem não renova a carteira dentro do prazo estabelecido por lei pode receber multas ao dirigir veículos automotores com o documento vencido.

Portanto, os brasileiros devem cuidar bem da saúde e realizar exames periódicos para tratar qualquer condição identificada que possa ser tratada.

Escolher um médico familiarizado com as exigências do Detran para obter uma orientação mais profunda também é importante, bem como manter-se informado sobre eventuais atualizações nas leis.

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