Novas regras para vistoria de transporte escolar e táxis entram em vigor em 2024
Regras de vistoria atualizadas começam a valer em janeiro de 2024 para melhorar o atendimento e dar celeridade aos processos.
A vistoria de veículos das modalidades táxi, escolar, motofrete, carga a frete e fretamento terá novas regras a partir de janeiro de 2024. Os detalhes foram anunciados na última segunda-feira (27) pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos) e pela Setram (Secretaria Executiva de Trânsito e Mobilidade Urbana).
Segundo os órgãos responsáveis, a atualização visa melhorar o atendimento dos motoristas e garantir mais celeridade aos processos de inspeção dos veículos. As mudanças são exclusivas para o município de São Paulo.
Novas regras para vistorias
Os procedimentos necessários para renovação de alvarás e/ou licenças das modalidades mencionadas só poderão ser realizados nos Organismos de Inspeção Acreditados pelo Inmetro (OIAs) credenciados no DTP. Até então, também era possível fazer a vistoria no próprio departamento.
Ainda de acordo com a Portaria SMT/SETRAM/DTP 208/2023, a inspeção para cadastramento e obtenção do Certificado de Vínculo de Serviço (CVS) por veículos de fretamento (primeiro cadastro para inclusão no sistema) também passará a ser realizada exclusivamente em OIAs credenciados.
O DPT ficará responsável apenas por serviços essenciais, como vistoria para cadastramento para inclusão de veículos de táxi, motofrete e carga a frete; troca/baixa do Termo de Credenciamento de Rádio Táxi; transferência de alvará; mudança de características do veículo e outros.
Onde encontrar os OIAs
A lista de Organismos de Inspeção Acreditados pelo Inmetro credenciados ao DTP podem ser consultada no site da Prefeitura de São Paulo. Já as vistorias a serem realizadas no DTP/CIT devem ser agendadas neste link.
