Novo imposto para motoristas: vai ficar mais caro ter um carro em 2025

O Senado aprovou recentemente um novo imposto para motoristas que tornará o direito de dirigir mais caro em 2025. Os condutores já podem preparar o bolso para atender à nova obrigatoriedade.

A cobrança se une ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Licenciamento (CRLV). O intuito é garantir suporte aos motoristas em caso de emergência. Neste caso, ela substituirá o que conhecemos como o seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Senado aprova novo imposto para motoristas

Donos de veículos precisam lidar com duas obrigações anuais, que são o IPVA e o CRLV. No entanto, o projeto de lei complementar 233/2023, recentemente aprovado pelo Senado, obriga os motoristas a pagarem mais um tributo se quiserem continuar rodando.

No geral, o imposto funciona como um novo seguro DPVAT, porém, com o nome de Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Apesar da nomenclatura, o objetivo permanece o mesmo: auxiliar as vítimas de acidentes de trânsito que passaram por sinistros. Vale destacar que o DPVAT não é cobrado desde 2020.

Durante a votação para aprovar o novo tributo, houve 41 votos a favor e 28 contra, resultando no tempo mínimo necessário para obter a aprovação e seguir para a sanção presidencial.

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Qual será o valor do novo DPVAT, sob o nome de SPVAT?

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, a previsão é de que o valor do SPVAT seja até 10 vezes maior do que o cobrado pelo antigo DPVAT.

Até então, o tributo tinha valor de R$ 5,23. Já o novo deve ficar entre R$ 50 e R$ 60 por ano. Mas vale lembrar, ainda é uma estimativa. Em caso de solicitação, o beneficiário deverá comprovar o acidente de trânsito e, em caso de falecimento, apresentar uma autópsia emitida pelo Instituto Médico Legal (IML).

Atualmente, o texto que confirma a liberação do SPVAT segue para sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).