O que acontece se eu for pego dirigindo com a CNH suspensa?
Dirigir com CNH suspensa pode resultar em multas pesadas e até a cassação da habilitação. Entenda em pormenores o que isso significa.
Dirigir com a CNH suspensa é um risco significativo para qualquer condutor. A suspensão da carteira de habilitação já impede o motorista de conduzir legalmente. Além disso, a situação se agrava quando há infrações durante esse período. As consequências incluem multas severas e até a perda definitiva da habilitação.
Uma infração cometida enquanto a CNH está suspensa pode levar à cassação. Esta é a sanção máxima prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A cassação significa que o motorista perde o direito de dirigir e terá que passar por todo o processo de habilitação novamente.
Além das penalidades já mencionadas, o condutor infrator arca com as consequências de outras infrações associadas. Por exemplo, ser pego em uma blitz após consumir álcool agrava ainda mais a situação. Nesse caso, além da cassação, o motorista terá que lidar com as penalidades da Lei Seca.
Entendendo a cassação da CNH
Foto: Shutterstock
A cassação da CNH é uma penalidade mais severa do que a suspensão. Após o período de dois anos sem dirigir, é preciso refazer todo o processo de habilitação. Isso inclui aulas teóricas e práticas, além de exames médicos e provas.
Lista de infrações que levam à cassação:
- Condenação por crime de trânsito;
- Reincidência em infração autossuspensiva no período de um ano;
- Dirigir com a CNH suspensa;
- Irregularidades na expedição da primeira habilitação.
Direito de defesa e prazos
Mesmo diante de uma infração, o motorista tem o direito à defesa. A CNH não é suspensa ou cassada imediatamente. O processo administrativo prevê notificações e a possibilidade de defesa. O condutor pode recorrer das penalidades em instâncias diferentes.
A suspensão da CNH pode ocorrer por dois motivos principais: o acúmulo de pontos em 12 meses, o que gera uma suspensão de seis meses a um ano, e a infração autossuspensiva, que pode resultar em suspensão de até oito meses.
Infrações como a Lei Seca possuem prazos específicos para suspensão, como 12 meses quando o bafômetro é positivo. É crucial que os motoristas conheçam seus direitos e as penalidades para evitar complicações maiores.