Para dirigir carro automático, será preciso habilitação própria; entenda a mudança
Com propostas em análise, as alterações na CNH podem incluir categorias para câmbio automático e revisões no processo de renovação, impactando motoristas em todo o Brasil.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá passar por novas alterações, conforme projetos de lei discutidos no Congresso Nacional. A proposta de maior impacto é a introdução de categorias específicas para veículos com câmbio automático e manual. Essa medida, se aprovada, pode revolucionar a forma como as habilitações são concedidas no país.
Atualmente, a proposta está sob análise do PL 7.746/2017, escrita pela deputada federal Mariana Carvalho. A ideia central é criar uma categoria específica para câmbio automático, enquanto outra abrangeria todos os tipos de câmbio. O projeto ainda precisa ser aprovado nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados.
Desde março de 2023, a tramitação deste projeto tem gerado debates intensos. Alguns parlamentares expressam preocupações quanto aos custos adicionais que podem ser gerados para motoristas e autoridades. Contudo, a deliberação continua com o intuito de modernizar a legislação de trânsito.
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Outras propostas em discussão
- Isenção de taxas e simplificação
Além das categorias de câmbio, outros projetos visam facilitar a vida dos motoristas. O PL 3.789/2023 propõe a isenção de taxas para renovação da CNH em casos especiais, como para idosos e pessoas com deficiência.
Simplificar o processo de renovação é o foco do PL 4.500/2023, liderado pelo deputado João Silva. A proposta sugere a redução dos documentos exigidos e um prazo máximo de dez dias para a emissão do novo documento.
- Avaliação psicológica
Outro ponto em destaque é o PL 9.321/2021, do deputado Carlos Pereira, que propõe avaliações psicológicas periódicas para motoristas profissionais. Esta verificação de aptidão é vista como essencial para garantir a segurança no transporte público e de cargas.
Mudanças recentes na CNH
No passado recente, a CNH foi reformulada com um novo layout, incorporando divisões de categorias e elementos de segurança. Alterações na validade também foram implementadas, variando de três a dez anos conforme a faixa etária do condutor. Aumentou-se a pontuação mínima para a suspensão da carteira, chegando a 40 pontos sob certas condições.
Essas mudanças em discussão refletem um esforço contínuo para adaptar a CNH às necessidades contemporâneas e garantir maior eficiência e segurança no trânsito brasileiro. A evolução das normas busca equilibrar inovação e praticidade para os motoristas.
