Para evitar disparada dos combustíveis, estados aceitam perder arrecadação de ICMS, diz Comsefaz
Estados brasileiros afirmar admitir certas perdas de arrecadação ao definir aumento no ICMS sobre combustíveis.
Neste mês de outubro, os estados brasileiros ajustaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, refletindo no aumento de preços da gasolina e do diesel. Este reajuste visa recompor as perdas de arrecadação esperadas para o ano de 2024.
O ajuste ocorrido no dia 1º de outubro elevou o imposto sobre a gasolina em R$ 0,10 por litro e sobre o diesel em R$ 0,06 por litro. Esta medida busca equilibrar as finanças estaduais sem onerar excessivamente os consumidores.
Luis Fernando Pereira da Silva, vice-presidente do Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), informou que, embora o ICMS tenha sido elevado, os estados estão dispostos a aceitar certa perda na arrecadação para evitar um aumento excessivo nos preços dos combustíveis.
“A gente admite alguma perda, justamente porque também temos a sensibilidade do impacto que isso traz para a economia do país. Quando a gente se reúne aqui para discutir, tem o cálculo que os técnicos fazem e tem a conta política também, que os estados fazem”, afirmou.
Ajustes no ICMS: processo e impactos
Os estados brasileiros têm ajustado o ICMS sobre combustíveis anualmente, considerando a inflação acumulada no setor. Essa prática visa compensar as perdas de arrecadação ao longo do ano anterior, quando o reajuste não foi realizado com maior frequência.
Segundo Silva, a estratégia é corrigir o imposto gradualmente, mantendo uma defasagem mínima para não impactar drasticamente os preços. Assim, busca-se evitar antecipar acontecimentos econômicos futuros.
Impacto no diesel e na inflação
Com o aumento do ICMS, a Petrobras também elevou o preço do diesel em suas refinarias em R$ 0,22 por litro. Essa situação poderá impactar cerca de 2,5% no custo do transporte rodoviário de cargas, refletindo nos preços de produtos essenciais, como alimentos e medicamentos.
Como mais de 50% da carga no Brasil se movimenta por rodovias, o ajuste nos preços do diesel, que compõe cerca de 35% do custo do frete, afeta diretamente todos os setores dependentes do transporte rodoviário.
Assim, o reajuste do ICMS se revela uma medida necessária para o equilíbrio fiscal dos estados. No entanto, os impactos no custo do transporte rodoviário e nos preços dos produtos exigem um monitoramento atento para minimizar os efeitos negativos sobre a população e a economia brasileira.
