Pena máxima no trânsito! 3 erros no trânsito que fazem sua CNH ser cassada
Cometer infrações graves no trânsito pode resultar na cassação da CNH, exigindo que o motorista refaça todo o processo de habilitação.
A perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais temidas pelos motoristas brasileiros.
Quando isso ocorre, o condutor deve passar por todo o processo de habilitação novamente, como se estivesse solicitando o documento pela primeira vez.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define situações específicas que podem levar à cassação da CNH. Embora essa penalidade seja severa, o motorista tem a oportunidade de contestá-la para tentar manter sua habilitação ativa.
3 situações que resultam na cassação da CNH
Ter a CNH cassada significa que o condutor terá que passar novamente pelo processo tradicional de obtenção do documento (Foto: Shutterstock)
Ao contrário da suspensão, a cassação da habilitação é definitiva até a realização de um novo curso. O CTB prevê três cenários que podem culminar na cassação.
- Conduzir com a CNH suspensa;
- Reincidir em infração autossuspensiva dentro de um ano;
- Condenação por crime de trânsito.
Nesses casos, se o condutor não recorrer, deve entregar a CNH ao Detran e esperar dois anos antes de iniciar um novo processo de habilitação.
Consequências de dirigir com CNH cassada
Dirigir com a CNH cassada é uma infração gravíssima, rendendo multa triplicada e retenção do veículo. Mais grave ainda, essa prática pode ser considerada crime de trânsito se colocar a segurança em risco, sujeitando o condutor à detenção ou multa.
- Impacto sobre a PPD
Os condutores com Permissão Para Dirigir (PPD) também estão sujeitos à cassação em caso de infrações graves, gravíssimas ou múltiplas infrações médias em 12 meses. Se a PPD for cassada, o motorista deve recomeçar o processo do zero.
Responsabilidade de emprestar o veículo
Ceder a direção a alguém com CNH cassada é igualmente perigoso. O proprietário do veículo pode responder criminalmente se permitir que uma pessoa sem habilitação válida dirija, conforme estipulado pelo CTB.
Assim, é crucial verificar se quem irá dirigir o veículo está devidamente habilitado e apto, evitando assim complicações legais tanto para o proprietário quanto para o condutor.
