Pneu vencido no carro: posso levar multa ou a lei ‘passa pano’?
Saiba se o motorista pode se dar mal ao rodar com pneu fora do prazo de validade.
Diversas publicações nas redes sociais sugerem que pneus têm data de validade e que motoristas podem ser multados por usar produtos após esse prazo. No entanto, essa informação não é totalmente precisa.
Os pneus possuem um código chamado DOT, que indica a data de fabricação, e não a validade. Essa sequência é composta por quatro dígitos: os dois primeiros indicam a semana de produção e os dois últimos o ano.
Embora seja importante saber a data de fabricação, a validade dos pneus está relacionada mais aos cuidados e manutenção do que ao tempo em si.
Garantia e estado de conservação
A Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) esclarece que a garantia dos pneus costuma ser de cinco anos, contados a partir da data de emissão da nota fiscal. Essa garantia cobre defeitos de fabricação, mas não há obrigatoriedade legal de substituir os itens após esse período.
No Brasil, não existe uma legislação específica que penalize veículos com itens fora da garantia. As regulamentações de trânsito penalizam, sim, aqueles que rodam com pneus em mau estado de conservação, como os famosos “carecas”.
A multa por circular com o componente em más condições é de R$ 195,23, além de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Fatores que influenciam a vida útil dos pneus
Fabio Magliano, gerente da Pirelli, destaca que a durabilidade dos pneus depende de fatores como armazenagem e condições de uso. Armazenar o produto incorretamente pode causar deformações e perda de propriedades da borracha. Além disso, o contato com produtos químicos também pode deteriorar o material.
Rafael Astolfi, da Continental, acrescenta que a vida útil dos pneus depende de condições de armazenamento, conservação e rodagem. Segundo ele, a recomendação da Continental é substituir todos os componentes, incluindo o estepe, após dez anos, mesmo que pareçam estar em boas condições.
Sinais de desgaste
Foto: Shutterstock
Os pneus certificados pelo Inmetro possuem a marcação TWI (Tread Wear Indicator), um indicador de desgaste localizado no fundo dos sulcos. Quando o TWI está nivelado com a superfície de rodagem, é sinal de que ele precisa ser substituído, pois a aderência já está comprometida, elevando o risco de acidentes.
Rafael Astolfi alerta que pneus com sulcos de 1,6 mm de profundidade dobram a distância de frenagem em pista molhada, comparados a sulcos de 3 mm. Em pista seca, o problema persiste, aumentando significativamente a distância necessária para parar o veículo.
Hugo Issao Terazaki, da Dunlop, recomenda inspeções regulares por profissionais qualificados, mesmo para pneus pouco usados, como os estepes. Segundo ele, produtos armazenados por mais de cinco anos devem passar por avaliação técnica para garantir sua segurança.
Em resumo, embora pneus não tenham uma data de validade específica, a manutenção e a avaliação periódica são cruciais para garantir segurança nas estradas. Mantê-los em bom estado evita multas e, principalmente, acidentes.
