Pode dirigir sem camisa, descalço ou com roupas de banho? O CTB tem a resposta
Com a chegada do verão, surgem dúvidas sobre a adequação de vestuários e calçados ao dirigir. Saiba o que diz a legislação.
Sinônimo de alegria para alguns, que desfrutam das praias e temperaturas mais elevadas, o verão é um tempo de desconforto para outros. Em meio ao calor, surge uma dúvida comum: é permitido dirigir sem camisa, descalço ou usando roupas de banho?
Essa é uma questão pertinente no Brasil, onde as temperaturas atingem marcas exorbitantes durante a estação mais quente do ano. Para responder a ela, recorremos ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
No CTB, não há menção específica sobre o vestuário dos motoristas. Dessa forma, situações como dirigir sem camisa ou descalço não comprometem a segurança ao volante e, portanto, são permitidas.
No entanto, a situação não é a mesma quando o assunto são calçados inadequados, como chinelos e sandálias abertas, que podem comprometer a segurança no trânsito.
Calçados permitidos e proibidos
De acordo com o artigo 252 do CTB, dirigir usando chinelos, sandálias de dedo e rasteirinhas é proibido. Esses modelos não oferecem firmeza suficiente porque não ficam presos aos pés, comprometendo o controle dos pedais.
O mesmo vale para calçados como salto alto, sapatos de bico fino e plataformas, que não são recomendados, pois atrapalham a dirigibilidade do veículo.
Portanto, o uso de qualquer um desses modelos representa uma infração de trânsito de natureza média, com penalidade de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 130,16.
Apesar das restrições, calçados como papetes, Crocs e outros modelos com amarras no tornozelo são permitidos pela legislação. Eles oferecem segurança ao condutor, evitando riscos durante a direção.
Fiscalização da segurança no trânsito
A fiscalização dessas regras é responsabilidade dos órgãos de trânsito estaduais e rodoviários, conforme previsto no Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT).
A infração pode ser constatada sem abordagem direta para veículos como motos, motonetas e semelhantes. Nesses casos, a violação pode ser constatada com o veículo em movimento.
Portanto, ao escolher seus calçados para dirigir durante o verão, fique atento às normas do CTB. Garantir a segurança no trânsito é fundamental para preservar vidas e evitar complicações legais.
