Posso devolver um carro zero km se eu me arrepender da compra?
Compradores de veículos novos enfrentam desafios para devolver carros com defeitos; entenda quando é possível obter a restituição.
Comprar um carro novo costuma ser um momento de alegria para a maioria dos motoristas, mas às vezes a experiência não corresponde às expectativas. Defeitos no veículo podem trazer frustrações ao comprador, mas será que é possível devolver um veículo zero quilômetro?
William Matos, advogado especialista em direito do consumidor, esclarece que a devolução do carro e a restituição do valor investido são viáveis quando existe um defeito; contudo, esses processos geralmente demandam uma ação judicial. A situação se complica quando o defeito é detectado somente após a entrega.
O consumidor possui o direito de desistir da compra em alguns casos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Entretanto, esse direito é geralmente restrito às aquisições feitas fora do estabelecimento comercial, como via internet ou telefone.
Condições para devolução
Para que a devolução do veículo seja considerada, o defeito encontrado deve ser grave e não solucionado pela oficina autorizada no prazo máximo de 30 dias. Caso contrário, o consumidor pode exigir a restituição ou substituição do veículo.
O CDC prevê a devolução em até sete dias para compras feitas fora do estabelecimento, como pela internet. Contudo, essa prerrogativa nem sempre se aplica a carros, pois um veículo usado, mesmo que por poucos quilômetros, perde valor significativo de mercado.
Alguns magistrados podem permitir a troca ou restituição, mesmo após tentativas de reparo, se os defeitos persistirem. A decisão depende da interpretação do juiz e das circunstâncias de cada caso.
Na prática, muitas vezes essa prerrogativa não é obedecida ou questionada pelas revendedoras de veículos, pois, de fato, após um veículo “zero-quilômetro” ser entregue e usufruído pelo usuário/consumidor, mesmo que por poucas quilometragens, ele perde o status quo ante.
Ou seja, ele não pode ser comercializado como “zero-quilômetro” novamente, perdendo muito valor de mercado, explica o especialista.
Direito de substituição e prazos
O consumidor pode exigir a substituição no caso de vícios aparentes (vistos facilmente) ou ocultos (percebidos durante a utilização). A loja tem até 30 dias para sanar o problema; caso contrário, deve substituir o produto, restituir o valor ou abater o preço proporcionalmente.
Além de a loja ser responsável por defeitos e vícios, ela tem prazo máximo de 30 dias para resolver o problema e fazer os reparos necessários para o produto funcionar.
Se o problema não for resolvido, a loja deve substituir o produto por outro em perfeitas condições, restituir o valor pago ou abater o preço de forma proporcional, informa a associação de consumidores Proteste.
A devolução de um carro novo envolve diversos fatores e pode ser um processo complexo. Entender os direitos como consumidor e buscar auxílio jurídico são passos essenciais para evitar transtornos maiores.
