Prazo de validade do capacete: o que você precisa saber para não levar multa

Pilotar motocicletas sem capacete adequado é uma infração severa que pode resultar na imediata suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em multa de R$ 293,47. Essa medida visa reforçar a segurança dos motociclistas, já que o equipamento é fundamental para proteger a cabeça em caso de acidentes.

Apesar de não haver uma legislação específica, especialistas e fabricantes recomendam a troca do capacete após cinco anos de uso. Essa orientação deve-se ao desgaste natural da espuma interna, que pode comprometer sua capacidade de absorção de impacto, essencial para a proteção do motociclista.

Além disso, peças que apresentem danos visíveis, como rachaduras, devem ser substituídas imediatamente. A legislação brasileira trata o uso de capacetes danificados com a mesma seriedade que a ausência do equipamento, sujeitando o motociclista a penalidades severas.

Prazo de validade e manutenção do capacete

Embora sejam considerados produtos não perecíveis, capacetes têm recomendação de substituição após cinco anos.

Esse prazo pode ser reduzido para quatro anos em casos de produtos importados, que levam mais tempo para chegar ao Brasil.

O desgaste da espuma interna, que protege contra lesões, é um dos principais motivos para a renovação do equipamento.

• Substituição recomendada após cinco anos de uso.
• Capacetes importados: recomendação de troca após quatro anos.
• Verificar desgastes e danos visíveis regularmente.

Consequências do uso inadequado

Ao pilotar com um capacete danificado, o motociclista se expõe a multas e à perda da CNH. Embora os policiais não possam verificar a eficácia interna do capacete, danos visíveis, como rachaduras, são suficientes para a autuação.

Em algumas capitais, a falta de uso adequado do equipamento ainda é um problema, aumentando os riscos aos motociclistas.

Conforme artigo do Viva Inquérito publicado em 2017, 46,2% das lesões de pilotos acidentados acontecem nos membros inferiores, mas é comum que várias partes do corpo sejam lesionadas em uma mesma ocorrência.

Para garantir segurança, é crucial seguir as recomendações dos fabricantes e realizar a troca do capacete no prazo indicado. Além disso, verificar regularmente o estado do equipamento pode prevenir acidentes graves.

A conscientização sobre a importância do uso correto do capacete é fundamental para reduzir lesões e mortes no trânsito.