Preparado? Preços de gasolina e diesel podem subir até 7% nos próximos dias
Medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins pode impactar os preços dos combustíveis.
O preço dos combustíveis pode ficar mais alto nos próximos dias, em decorrência da aprovação da medida provisória que limitou a compensação de créditos tributários do PIS/Pasep e da Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Essa é a previsão do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), representante das instituições do setor.
A MP, com foco no equilíbrio das contas públicas, tem um impacto previsto de R$ 10 bilhões na cadeia de distribuição e logística do setor de combustíveis, partindo da premissa de que todo o impacto nas empresas refletirá nos preços dos derivados.
Baseada em dados de distribuidoras associadas, a entidade estima um aumento de 7% no valor da gasolina e de 4% no diesel, o que deve impactar bastante o bolso do consumidor. Em valores, o acréscimo chega a R$ 0,36 para a gasolina e até R$ 0,23 para o diesel.
‘MP do fim do mundo’
Apelidado de “MP do fim do mundo”, o texto restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins por pessoas jurídicas. Esse sistema era usado pelas empresas para compensar gastos importantes, como imposto de renda e contribuição previdenciária.
Segundo a diretora interina de Downstream do IBP, Ana Mandelli, os tributos compõem uma grande parcela do custo do setor, que tem pouca margem para absorver o aumento de gastos. Ela considera a decisão do governo contraditória, já que o foco é custear a desoneração dos municípios.
Eu estou onerando o transporte público desses próprios municípios — diz Mandelli.
O reajuste nos preços dos combustíveis não afeta apenas os motoristas, mas também a economia como um todo, sobretudo o setor de transporte rodoviário. Esse efeito cascata pode elevar os preços de alimentos e, consequentemente, o custo de vida da população.
A MP 1227/24, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convivem com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos no consumidor final”, completa o IBP.