Prepare o bolso! Novo imposto deve deixar carros novos mais caros no Brasil
Imposto Seletivo proposto na reforma tributária do governo federal pode encarecer os automóveis zero-quilômetro.
A Câmara dos Deputados trabalha na regulamentação do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que estabelece a reforma tributária apresentada pelo governo federal. Um dos pontos principais do texto é a criação de um Imposto Seletivo (IS) que deve afetar vários produtos, como os carros.
Conhecido como “imposto do pecado”, essa sobretaxa incidirá sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e veículos. Se a proposta for aprovada como está, somente os carros 100% elétricos ficarão isentos, já que os híbridos também são poluentes.
No entanto, a situação pode ficar ainda pior. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) avalia ampliar a incidência do imposto do pecado para os veículos totalmente elétricos, sob a justificativa de que a medição das emissões é feita sobre o processo completo, desde a extração mineral à queima de combustível.
Apesar de não resultarem em emissões pelo uso de combustíveis, os automóveis totalmente elétricos deixam pegada durante a produção e a recarga da bateria. O componente é feito de lítio, níquel, alumínio e outros elementos que geram emissão de carbono e outros rejeitos durante o processo de mineração.
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Aumento afetará o consumidor
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se preocupa com a aplicação do Imposto Seletivo sobre os eletrificados e afirma que ela atrasará a renovação da frota brasileira.
“O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do planeta sobre a compra de veículos. Depois de tantos anos lutando pela eliminação do IPI, não faz o menor sentido criar um imposto adicional, que se somaria ao IVA, tornando os veículos vendidos no Brasil inacessíveis a uma grande parcela da população”, diz em nota.
Mais do que o consumidor privado, o aumento na carga tributária também pode prejudicar a substituição de veículos usados para atender a população, como ambulâncias e viaturas, por exemplo.
“Isso porque o Imposto Seletivo engloba todos os automóveis e veículos comerciais, incluindo vans, picapes, caminhonetes, veículos urbanos de carga (VUCs) e caminhões de até 5 toneladas sem fazer distinção do tipo de usuário, do emprego e do público que adquirirá esses veículos”, informa Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea.
Atualmente, o cliente pode verificar o consumo dos modelos novos e o nível de emissão de CO2 antes de sair da concessionária. Um carro fabricado nos anos 2000 polui cerca de 20 vezes mais que um automóvel mais moderno.
