Prepare o bolso! Preço da gasolina e do etanol pode AUMENTAR ainda nesta semana
'MP do fim do mundo' deve impactar os preços de produtos como gasolina, etanol, diesel, medicamentos e outros.
A medida provisória editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apelidada de “MP do fim do mundo”, pode elevar os preços dos combustíveis em até R$ 0,11 a partir desta terça-feira (11). O texto tem força de lei desde sua publicação, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.
A proposta foi apresentada pelo governo como forma de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios. Ela prevê uma limitação dos créditos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O Ministério da Fazenda afirma que a MP compensará até R$ 29,2 bilhões para equilibrar R$ 26,3 bilhões em perdas na arrecadação este ano. Vale destacar que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que renúncias de receita devem ser acompanhadas de uma fonte de compensação.
Impacto nos combustíveis
Distribuidoras e representantes de postos de combustíveis dizem que a medida terá efeito negativo nos preços da gasolina, do etanol e do diesel. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estima um impacto na ordem de R$ 10 bilhões para o setor de distribuição.
A gasolina pode enfrentar alta de 4% a 7%, ou R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro nas distribuidoras, estima o instituto. Já o diesel pode ficar de 1% a 4% mais caro, ou R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro.
O impacto nas bombas, para o consumidor final, é estimado entre R$ 0,04 e R$ 0,11 por litro.
A Ipiranga, representada pelo IBP, informou à sua rede de revendedores que fará um aumento nos preços da gasolina, etanol e diesel a partir desta semana, “em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”.
Além do aumento nos preços, a gasolina é um item de grande peso no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país. Mesmo assim, o Ministério da Fazenda nega que a medida terá impacto sobre a inflação, porque a devolução dos créditos às empresas “continua garantida”.
