Projeto de Lei

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê multa e prisão de até oito anos para flanelinhas que atuam com ameaças e agressões.

Em discussão no Congresso, a CNH específica para automóveis automáticos visa adequar a legislação à crescente popularidade desses veículos…

Proposta na Câmara busca considerar prática de flanelinhas como extorsão, impondo penas de dois a oito anos de prisão.

Proposta aprovada visa proporcionar transporte gratuito e seguro a idosos e mães em situação de vulnerabilidade até unidades de saúde…

Projeto de lei propõe suspensão da CNH por ultrapassagem perigosa. Veja se é mito ou apenas fake news.

Proposta de lei busca endurecer punições para motoristas sob efeito de álcool ou drogas que cometem homicídio no trânsito, tornando o crime…

Projeto avança no Senado e pode tornar obrigatório o uso de extintores em veículos de passeio no Brasil.

Proposta em análise busca conscientizar motoristas sobre riscos associados ao uso de determinados medicamentos.

Projeto de lei sugere prazos diferenciados para a renovação da CNH, considerando a idade dos motoristas e possíveis isenções.

Proposta legislativa visa permitir que motoristas de aplicativo utilizem até 60% do FGTS para adquirir automóveis.