Projeto de Lei

Isenção de imposto pode reduzir preço de carros em até 30% para idosos. Entenda o benefício.

Projeto no Congresso promete desconto de até 30% para idosos comprarem carros. Veja como vai funcionar.

Projeto pode elevar custos e afetar motoristas e consumidores de apps de mobilidade no Brasil.

Nova proposta pode baratear em 60% a habilitação, com cursos online gratuitos e instrutores autônomos.

Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera infração gravíssima o uso de veículos para abandono de animais.

Proposta pode transformar o trânsito no Brasil, propondo penalidades severas para motoristas que praticam ultrapassagens perigosas.

CCJ aprova PEC que isenta IPVA para veículos com mais de 20 anos, buscando justiça fiscal no Brasil.

Proposta visa permitir que jovens de 16 e 17 anos comecem a formação para a CNH, antecipando etapas teóricas e médicas.

PL sugere padronização das diretrizes de uso de escadas rolantes em transportes públicos de São Paulo.

Câmara dos Deputados analisa projeto que prevê multa e prisão de até oito anos para flanelinhas que atuam com ameaças e agressões.