Projeto de lei propõe postos ao estilo americano: você abastece seu próprio carro

Nos Estados Unidos, abastecer o carro em um posto de combustível é uma prática comum, em que o próprio condutor do veículo assume o controle do processo.

Conhecido como self-service, os motoristas têm a liberdade de escolher o tipo e a quantidade de combustível desejados, além de poderem utilizar métodos de pagamento diversos, o que auxilia bastante na rotina corrida do dia a dia.

Isso pode ser visto no Brasil futuramente, pois um novo Projeto de Lei busca tornar o abastecimento de combustível mais barato. Atualmente, parte do custo dos combustíveis deve-se à contratação de frentistas, o que eleva o preço final para o consumidor.

Segundo o senador Jaime Bagattoli (PL), proponente do PL 5.243/2023, que busca implementar o autoatendimento nos postos de gasolina, a proposta prevê que até 50% das bombas possam operar no sistema de autosserviço.

Vale ressaltar que isso não significa o fim da função do frentista. Os profissionais continuarão presentes nos postos, oferecendo assistência e garantindo um atendimento completo aos motoristas.

A ideia é trazer aos consumidores mais opções na hora de abastecer, sem eliminar a presença dos frentistas, que continuarão desempenhando um papel importante no atendimento aos clientes.

Atualmente, o autosserviço nos postos é proibido no Brasil pela Lei 9.956, de 2000, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A lei foi criada para proteger a saúde dos motoristas e preservar os empregos dos frentistas.

Em uma decisão incomum, um posto de combustível em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, obteve autorização para operar sem a presença de frentistas, tornando-se o primeiro posto de autoatendimento no Brasil.

A empresa responsável pelo posto justificou que enfrenta dificuldades na contratação de funcionários para o cargo de frentista, devido à falta de interesse da população local.

Além disso, a empresa destacou que, atualmente, a recarga de carros elétricos já é realizada pelo próprio condutor do veículo, sem a necessidade de assistência de um frentista.

Com isso, o projeto 5.243/2023 do senador Jaime Bagattoli segue em tramitação no Senado Federal. No momento, está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Caso seja aprovado, seguirá para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em decisão final.