Projeto de Lei

Proposta apresentada pelo deputado Paulo Litro (PSD-PR) cria tolerância de 15 minutos para permanência sem cobrança e penalidades.

Ao solicitar uma carteira de motorista ou permissão para dirigir no Brasil, os candidatos devem fazer e passar em um exame de conhecimento…

Para garantir a segurança do passageiro, denúncias de desrespeito serão feitas de forma totalmente anônima.

Decisão busca facilitar a fiscalização de órgãos de trânsito em relação à situação de saúde de motoristas com doenças que limitam a…

Nova proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro pode beneficiar principalmente as locadoras de veículos.

Projeto de lei que avança no Congresso desvincula os débitos dos veículos não constantes no Renavam do novo proprietário.

Atualmente, essa medida não é permitida, mas há um projeto em tramitação no Congresso Nacional para mudar regra.

Proposta que reduz a tributação do IR para taxistas e motoristas de aplicativo é aprovada na CAE do Senado e segue para análise na Câmara.

Senador apresenta proposta que agrava a pena por homicídio no trânsito e obriga condutor ao teste do bafômetro.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, somente 2,81% dos condutores de veículos pesados são mulheres.