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Projeto de Lei

Novo benefício para motoristas PcD é aprovado em comissão da Câmara

Lorena de Sousa 10/12/2024 - 10:58

Aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, nova medida visa facilitar o pagamento de multas de trânsito.

Renato Soares 09/12/2024 - 21:34

Proposta que elimina pontos na CNH segue para avaliação no Senado.

Lorena de Sousa 07/12/2024 - 08:33

Secretário diz que nenhuma mudança foi confirmada para a Carteira Nacional de Habilitação em 2025, mas propostas ainda são discutidas.

Renato Soares 03/12/2024 - 19:01

Comissão aprova proposta que simplifica aquisição de veículos elétricos sem impostos para pessoas com deficiência, ainda em análise na…

Renato Soares 26/11/2024 - 13:29

Comissão aprova desconto em pedágio para automóveis com três passageiros, visando redução de veículos nas rodovias.

Renato Soares 19/11/2024 - 17:57

Em discussão no Congresso, CNH para câmbio automático pode mudar cenário automobilístico e legislativo no Brasil.

Lorena de Sousa 19/11/2024 - 13:29

Projeto de Lei propõe adesivo de identificação para novos motoristas, visando mais segurança no trânsito. Especialistas questionam eficácia.

Lorena de Sousa 02/11/2024 - 09:00

Deputado apresenta proposta para criar categoria "aprendiz" na CNH, buscando maior agilidade na formação de motoristas.

Renato Soares 31/10/2024 - 19:01

Senador propõe alteração na Placa Mercosul, sugerindo inclusão de informações locais. Solução já é adotada pelo Uruguai desde 2019.

Renato Soares 23/10/2024 - 14:33

Projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê diminuição de pontos na CNH após seis meses sem novas infrações.