Projeto de Lei

Proposta agora será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição de Justiça e de Cidadania.

Um Projeto de Lei (PL) promete assegurar a segurança de crianças e adolescentes no trânsito ou outros espaços de áreas comuns. Isso porque,…

Seja nas ruas das cidades ou mesmo em rodovias, não é difícil encontrar animais nas proximidades das pistas. Infelizmente, algumas vezes o…

O modelo tradicional de faixa de pedestres pode ser deixado para trás, pois está em tramitação no Congresso Nacional uma nova lei que…