Projeto que acrescenta mais etanol à gasolina avança; o que muda para seu bolso e seu carro?
Comissão do Senado deve avaliar o projeto de lei dos chamados ‘combustíveis do futuros’ até o fim do próximo mês.
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal deve debater o projeto de lei 528/2020, que viabiliza os chamados “combustível do futuro”, até o fim de maio. O texto aumenta os percentuais dos biocombustíveis na mistura da gasolina e do diesel comercializados no Brasil.
Congressistas e técnicos ligados ao assunto esperam que a pauta seja aprovada pela comissão no mesmo mês. O PL já foi analisado pela Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa na semana passada.
Também não há expectativa de que o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), realize grandes mudanças no texto para evitar que ele volte à análise da Câmara, onde já foi aprovado. No entanto, a versão final poderá incluir ajustes para assegurar a segurança jurídica e técnica das novas formulações.
‘Combustíveis do futuro’
A proposta que tramita no Congresso aumenta para 27% o percentual de etanol anidro adicionado à mistura da gasolina comum, podendo chegar a 30%. Os limites atuais vão de 18% a 27,5%.
No caso do diesel de origem fóssil, a autorização é para aumentar o percentual de biodiesel adicionado em 1 ponto percentual a partir de 2025, até atingir 20% em março de 2030. Hoje, o limite é de 14%.
A adição do bicombustível deverá considerar o volume total e ficará sujeita a uma análise de viabilidade pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A partir de 2031, o conselho poderá aumentar a mistura, mantendo o percentual entre 13% e 25%. Para assegurar a qualidade do produto, um regulamento definirá a metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento.
Outro ponto do projeto é a criação de limites de emissões de gases do efeito estufa para empresas. Os congressistas têm realizado debates com representantes de diversos setores para aprimorar as proposições antes da aprovação das novas normas.
“Todos os países do mundo têm iniciativas de compromissos públicos de contribuição para a emissão zero, e o Brasil não é diferente. O Brasil já possui, há décadas, uma política pública de etanol de muito sucesso. Certamente é um expoente mundial na política de biodiesel e será ainda mais com a aprovação deste projeto”, afirmou o gerente-executivo de Gestão Integrada de Transição Energética da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira.
